Aborto na Legislação Brasileira

posições jurisprudenciais acerca do tema. Dentro das justificativas elaboradas temos a social que se

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

reconstrução social, eis o ordenamento jurídico de um Estado tende a refletir, dentro de um recorte

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

, durante a velhice. Devendo os filhos que desobedecem essas normas, devem ser punidos por dano moral dentro do âmbito legal.

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

algumas obras de autores com conhecimento dentro da temática.

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

dentro das salas de aulas, buscando a eficácia dos Direitos Isonômicos e da Dignidade da Pessoa Humana

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

O presente apresenta por escopo a ótica de ética com o papel de influenciadora dentro da seara do

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

transgeracional, integra os direitos metaindividuais dentro do rol dos direitos fundamentais de terceira

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

frente ao mercado. Dentro deste contexto iremos detalhar em que consistem os créditos de carbono, o

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

Sentença Penal

Empresa de transporte é isenta da ação de bandidos

O assalto à mão armada, não tem correlação com o serviço de transporte prestado, configurando caso fortuito externo e força maior, razão pela qual não praticou qualquer ato ilícito passível de reparação

CF de 1988. Vedação do provimento de vagas via ascenção funcional.

O servidor fica atrelado ao cargo para o qual prestou concurso público originariamente.

Advogados da União fazem lobby no plenário da Câmara para ficar com parte dos ganhos com ações

Presidente da OAB também atua com o grupo

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Apelação civil. Danos morais.

Erro médico. Culpa comprovada.

Prefeitura é obrigada a nomear historiador aprovado em concurso

Mandado de segurança

É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível

Apelação cível.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.

Apelação cível. Relação de consumo.

Dano moral decorrente de mal fabricação do produto. Inseto encontrado no interior do salame oferecido a familiares e amigos.