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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05

Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:03

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

civil, o dano moral, dever de indenizar dentro da legislação existente, bem como sua difícil
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

conquista de direitos dessa população, que ainda apresenta grande invisibilidade dentro do ordenamento
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:38

O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil

alcance do fito maior do procedimento em si, qual seja: identificar, dentro de um quadro técnico
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:21

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:47

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:46

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

imperiosa, a tábua principiológica, considerada como essencial e exaltada como fundamental dentro da Carta
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:39

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

exposta, relacionando-se a apreciação dos autores citados dentro deste artigo. Como resultado da
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

É sabido que o direito ao nome está positivado dentro do ordenamento jurídico brasileiro e este
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

dos pais dentro desta autoridade e, por fim, traz uma conclusão pontuando os principais assuntos abordados no decorrer do texto.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08

Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18

Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

podem ser antecipadas e inseridas dentro das demais etapas. Com isso, surgem novas tecnologias de
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 14423

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

civil, o dano moral, dever de indenizar dentro da legislação existente, bem como sua difícil

conquista de direitos dessa população, que ainda apresenta grande invisibilidade dentro do ordenamento

alcance do fito maior do procedimento em si, qual seja: identificar, dentro de um quadro técnico

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

imperiosa, a tábua principiológica, considerada como essencial e exaltada como fundamental dentro da Carta

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito

exposta, relacionando-se a apreciação dos autores citados dentro deste artigo. Como resultado da

É sabido que o direito ao nome está positivado dentro do ordenamento jurídico brasileiro e este

dos pais dentro desta autoridade e, por fim, traz uma conclusão pontuando os principais assuntos abordados no decorrer do texto.

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

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podem ser antecipadas e inseridas dentro das demais etapas. Com isso, surgem novas tecnologias de

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

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