Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

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Questões de Direito do Consumidor

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Instrumento particular de locação de área de site

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

A diarista que durante anos presta serviços de limpeza em escritório de empresa comercial, ainda que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

Conceitos e Definições do "desvio de poder" no Brasil e no mundo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, Advogado, Consultor Jurídico e Professor Universitário em Mato Grosso (UNIVAG). SKYPE: franciscosamf, EMAILS: [email protected], [email protected], e [email protected],

Flagelo da Fome

Ricardo Corrêa - Advogado

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado