Home- busca: Demanda Coletiva
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:51
JT brasileira é incompetente para julgar caso de relação jurídica ocorrida totalmente no exterior
A Justiça do Trabalho brasileira é incompetente para apreciar e julgar demanda envolvendo empregado
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:58
Execução fiscal. Custas processuais. Pagamento pela União.
A Fazenda Nacional, quando demanda na Justiça Estadual, não está isenta de custas judiciais, as
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Extinção. Custas. Remissão. Honorários advocatícios. Descabimento.
da execução deu-se em decorrência de edição de lei que concedeu remissão ao crédito executado, após o ajuizamento da demanda.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 16:52
1ª Turma garante isenção de custas judiciais e honorários para autor de medida preparatória para ação popular
contar com a isenção do ônus da sucumbência, quando perder a causa, mesmo que essa futura demanda sequer venha a ser proposta.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:51
Parte interessada deve arcar com custos de perícia
que vença a demanda, pois teria necessitado da prova para tanto, conforme farta jurisprudência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC. FGTS. Correção monetária. Sucumbência recíproca. Critério de apuração.
efeito de apuração de sucumbência, em demanda que tem por objeto a atualização monetária de valores depositados em contas vinculadas do FGTS.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:40
Operadoras do Sistema Nacional Unimed têm responsabilidade igualitária
município, o tratamento médico-hospitalar desejado ainda que a demanda tenha sido requerida em outra unidade regional da mesma empresa.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 15:54
União é obrigada a fornecer medicamento a doente
A defesa da União argumentou ser parte ilegítima ad causam para figurar no pólo passivo da demanda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ilegitimidade passiva do litisconsorte. Não comprovação da condição de sócio. Exclusão do pólo passivo da lide.
responsabilização solidária do recorrente, motivo pelo qual se impõe excluí-lo da demanda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Extinção do processo. Falta de interesse de agir em razão do valor reduzido do pedido. Inadmissibilidade.
, por ser aquela a destinatária do proveito econômico visado pela demanda.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:45
JT é competente para julgar dano causado por informações erradas ao INSS
por omissão ou equívoco do empregador é uma demanda que compete à Justiça do Trabalho julgar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Ensino particular. Contrato de adesão. Relação das partes. Incontroversa. Procuração original. Desnecessidade.
demonstrar o direito constitutivo do proponente da demanda de cobrança, de forma a deflagrar todas as controvérsias.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:05
Da Defesa do Consumidor em Juízo
. Condenação genérica. Liquidação e execução da sentença. Execução coletiva. Competência para a execução
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:03
Liminar autoriza reajuste de plano de saúde dos servidores do DF
A ação coletiva que pede a suspensão do reajuste, por ilegalidade material e formal, foi proposta
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:10
TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho
A cláusula fazia parte da convenção coletiva celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores em
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:42
Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados
de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 15:30
Deputado é denunciado por incitação ao estupro
“As declarações de Bolsonaro abalam a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Contribuições sindicais.
A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:56
JT condena empresa ao pagamento de adicional noturno referente à prorrogação de jornada
O adicional de 40% previsto na norma coletiva apenas diz respeito ao trabalho realizado entre 22h e
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:47
Empresa poderá pagar multa de 20% sobre depósitos do FGTS
Havia norma coletiva com previsão de redução do percentual da multa do FGTS de 40% para 20% em
