Acusado de roubo à residência de prefeito permanece preso

A ministra do STF indeferiu liminar no HC impetrado em favor do acusado de roubo

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no Superior Tribunal de Justiça

A decisão foi unânime.

Google é condenado a retirar do Youtube vídeos ofensivos a juiz

A Google deverá retirar os vídeos contendo ofensas contra o magistrado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

Tributário e processual civil. Crédito tributário.

Compensação com ressarcimento de imposto sobre produtos industrializados-IPI. Requerimento administrativo pendente de apreciação.

Recurso ordinário.

Indenização pela perda de uma chance.

Indenização por dano moral.

Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.

Trabalhador avulso. Férias não gozadas. Dobra indevida.

Diante da peculiaridade do trabalho avulso portuário, cabe ao trabalhador requerer ou não o seu afastamento para o gozo das férias.

Modelo de Petição requerendo Perícia. Penal.

Modelo de petição

Petição requerendo a citação por carta precatória

Modelo de Petição

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Resolução nº 22.384, 22/08/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.

Execução de obrigações alternativas

Oposição ao Julgamento Virtual

Oposição ao Julgamento Virtual.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo.

Lixo urbano. Higienização de banheiros.

Recurso Especial. Direito da Criança e do Adolescente.

Pedido de guarda. Pai falecido. Possibilidade, desde que observado o maior interesse do menor.

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo

Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.