Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Conflito de competência. Execução cível.

Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.

Agravo de instrumento. Rescisão contratual c/c declaratória de inexistência de débito

Contrato de telefonia móvel. Tutela antecipada para excluir nome do autor de cadastros de inadimplentes. Presença dos requisitos.

Porteiro. Desempenho de funções típicas sem formação em curso de vigilante.

Contrato realidade.

Apelação cível. Pedido de emancipação.

Descabimento.

Recurso ordinário. Uniforme. Não fornecimento.

Auxiliar de enfermagem em hospital, que utilizava calçados brancos como parte integrante do uniforme, os quais não eram fornecidos nem tinham as despesas com a aquisição ressarcidas pela empregadora.

Direito da propriedade industrial e processual civil.

Agravo interposto de decisão que indeferiu requerimento de realização de nova perícia técnica com base no artigo 437 do código de processo civil.

Petição requerendo citação por edital

Modelo de Petição.

Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à avó de uma criança de cinco anos a guarda do neto.

Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no Superior Tribunal de Justiça

A decisão foi unânime.

Google é condenado a retirar do Youtube vídeos ofensivos a juiz

A Google deverá retirar os vídeos contendo ofensas contra o magistrado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

Tributário e processual civil. Crédito tributário.

Compensação com ressarcimento de imposto sobre produtos industrializados-IPI. Requerimento administrativo pendente de apreciação.

Recurso ordinário.

Indenização pela perda de uma chance.

Indenização por dano moral.

Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.

Trabalhador avulso. Férias não gozadas. Dobra indevida.

Diante da peculiaridade do trabalho avulso portuário, cabe ao trabalhador requerer ou não o seu afastamento para o gozo das férias.

Modelo de Petição requerendo Perícia. Penal.

Modelo de petição

Petição requerendo a citação por carta precatória

Modelo de Petição