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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:46
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança
Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:35
Lei Maria da Penha completa 16 anos, mas agressão contra mulheres segue crescendo no País
De acordo com dados do Anuário de Segurança Pública houve um agravamento de todos os indicadores de violência de gênero.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2022 - 15:05
Contrato de namoro: o que é? Por que fazer?
Diferente da união estável, um contrato de namoro não prevê nenhum tipo de proteção jurídica, mas, sim, estabelece que as partes vivem um relacionamento afetivo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:22
A vacinação contra covid-19 e seus reflexos nas relações trabalhistas
Por Débora Regina Ferreira da Silva.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:11
Qual regime de casamento escolher?
Por Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas, advogada.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Novembro de 2002 - 02:00
O agravo de instrumento tirado antes da formação da relação processual e a ausência de intimação do Agravado, frente ao princípio constitucional do contraditório
Cassio M. C. Penteado Jr. - TOLEDO, PENTEADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Rua Boa Vista, 116 - 2º e 3º
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2002 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Do recurso ex-officio no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:58
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:15
AirBNB um negócio injustiçado em condomínios residenciais?
Como a legislação maleável de aplicativos de serviço podem gerar várias interpretações
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:02
Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário
Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:03
Agravo de instrumento. Reclamatória c/c indenizatória.
Proibição de transmitir, retransmitir, e comunicar ao público obra musical. Exclusividade de direito autoral comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:10
Direito civil.
Ação cominatória c/c indenização. Facebook.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.
Ação revisional c/c repetição de indébito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação de reclamação c/c danos morais; Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado denominado "Seguro de Família".
Ação de reclamação c/c danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:54
Declaratória c/c indenizatória. Negativação indevida
Não comprovação de impugnação judicial. Regularidade presumida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:35
Inexistência de Débito c/c. Indenização
Apontamento de cheque a protesto. Indenização por dano de cunho moral