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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 16:59
Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:43
Loja de roupas masculinas é condenada por não estampar preços de produtos de forma clara
A loja deverá pagar R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a título de danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:30
Usina paulista é condenada por trabalho degradante
Indenização por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 16:08
Instituição federal de ensino em Juiz de Fora pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais coletivos
Foi provado no processo que duas ex-diretoras praticavam assédio moral no trabalho, tratando os integrantes da equipe de forma extremamente ríspida e desrespeitosa.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 17:04
Mulher que bateu em cão até a morte é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:05
Presidente de sindicato é afastado do cargo e condenado em danos morais coletivos por violar direitos sindicais
No julgamento de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, o juiz Marco Túlio Machado Santos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Passos, decidiu afastar do cargo o presidente do Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Ibiraci.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:34
Ex-piloto é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 5 milhões.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:15
Banco é condenado por prática de atos antissindicais
Reparação por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
FUNRURAL após decisão do STF.
Roberto Rodrigues de Morais é especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COAD e autor do
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:52
Empresas são condenadas em razão de acidente com morte
Elas terão que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:22
Hipermercado é condenado por problemas sanitários no estabelecimento
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:30
Empresa que descumpriu cota de contratação de aprendizes deve pagar indenização
Diante desse descumprimento, magistrado entendeu ser devida a indenização por danos morais coletivos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
O fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico (NTE)
Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 17:48
O que falta para a LGPD é a ANPD
Por Camila Morais Leite.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Estabelecimentos empresariais e o risco de perda patrimonial oriundo de processos cíveis e criminais por danos ambientais
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:49
A responsabilidade civil nos crimes em transportes coletivos
De quem é a culpa?
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:59
Mineradora terá de pagar indenização por discriminar terceirizados
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 100 mil.
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Array Publicado em 2013-07-04T21:30:31+00:00
Loja deve pagar indenização por danos coletivos ao reduzirem indevidamente o valor das comissões dos vendedores
Empresa alterou, de forma unilateral, critérios previstos por norma coletiva para pagamento das comissões aos seus vendedores. A conduta da reclamada acarretou em redução significativa dos salários dos empregados, em afronta ao princípio da irredutibilidade salarial