• facebook-footer
  • twitter-footer
  • googleplus-footer
Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018
ISSN 1980-4288
Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: STJ

Responsabilidade Civil. Publicação de matéria ofensiva. Violação à honra

Danos Morais.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA OFENSIVA. VIOLAÇÃO À HONRA. DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7?STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. A inversão da conclusão do Tribunal de origem quanto à existência de ato ilícito e responsabilidade pelos danos sofridos pelos agravados, tal como postulada no apelo nobre, demandaria reexame de fatos e provas, o que é vedado ...

Palavras-chave: Indenização Danos Morais Violação à Honra Matéria Ofensiva Agravo Interno