Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Representação comercial. Indenização. Cumprimento de sentença.

Desconsideração da personalidade jurídica.

Representação comercial. Autonomia afastada. Contrato realidade.

A mera celebração de um contrato de representação, de acordo com a Lei nº 4.886/65, não caracteriza, de per si, o requisito de autonomia a elidir a configuração de uma relação de emprego.

Defesa comercial. Dumping. Decreto nº 1.602/95.

Competência da SECEX.

Comercial e processual civil. Massa falida. Habilitação de crédito.

Preparo. Artigo 208 do Decreto-Lei nº 7.661/1945.

Curso de Direito de Família

Desconto de 50% em todas as obras da Biblioteca Forense Digital.

Curso da AASP apresentará conceitos de franquias

O objetivo do curso é discutir os principais assuntos jurídicos relacionados ao sistema de franquias brasileiro.

Direito comercial. Falência. Ação revocatória. Venda de mercadoria durante o termo legal da quebra.

Alienação ou transferência de estabelecimento. Inexistência. Fraude. Prova. Necessidade.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Várias execuções fiscais. ICMS. Energia elétrica. Creditamento.

Empresa comercial. Supermercado.

Recurso especial. Direito comercial. Títulos de crédito. Ação anulatória de duplicatas mercantis.

Recurso especial parcialmente conhecido e, na extensão, provido.

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

considerações acerca da modernização da Segunda Parte do Código Comercial no tocante ao Direito

Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS dia 31/7

Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS.

Representante comercial descredenciada consegue direito a comissões

A profissional teve o contrato rescindido pelas empresas após ser constatada fraude nas vendas.

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil, extraídas do Exame 2009.1 da

PUCPR promove curso de mediação e resolução de conflitos com certificação internacional

Curso promovido pela Escola de Direito da PUCPR.

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Ação renovatória de contrato. Locação comercial. Accessio temporis.

Recurso especial. Prazo da renovação.

Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia

Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com

Reexame necessário c/ recurso de apelação cível. MS.

Lei municipal. Estabelecimento comercial.