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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00

Da nulidade processual penal pela ausência de defensor no interrogatório

Juari José Regis Junior, acadêmico do 5º ano matutino da Faculdade de Direito da UFMT. Estagiou no
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00

Das Agências Executivas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58

Execução Penal Cárcero-temerária

Roger Spode Brutti é Delegado de Polícia Civil (RS). Doutorando em Direito (UMSA, Buenos Aires
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:38

Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções

, na causa de pedir, afirmou ter direito a um adicional de 30% sobre seu salário-base, postulando no
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:00

45ª edição IMPRENSA NA ESPM

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença com recurso de apelação cível. Mandado de segurança.

Não se conhece do reexame necessário de sentença se, não demonstrado o valor econômico do direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00

Pacote republicano e o caso julgado

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00

Do Poder Legislativo (I).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:11

O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro

fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).

Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40

Colisão de direitos fundamentais

conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25

O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

poliamorismo como entidade familiar, bem como explorar os princípios norteadores do direito de família, os
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

destacar, com cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:05

Código de processo administrativo federal (CPA). Lei nº 9.784, de 29.01.1999

ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de

Exibindo resultado de 8041 até 8060 de um total de 64365

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Juari José Regis Junior, acadêmico do 5º ano matutino da Faculdade de Direito da UFMT. Estagiou no

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Roger Spode Brutti é Delegado de Polícia Civil (RS). Doutorando em Direito (UMSA, Buenos Aires

O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações

, na causa de pedir, afirmou ter direito a um adicional de 30% sobre seu salário-base, postulando no

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.

Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais

Não se conhece do reexame necessário de sentença se, não demonstrado o valor econômico do direito

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.

Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do

conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.

diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm

poliamorismo como entidade familiar, bem como explorar os princípios norteadores do direito de família, os

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do

destacar, com cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito

ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de

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