Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Nazismo e os direitos fundamentais

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do

Magistratura Encastelada

que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos

TJ suspende liminar que paralisou concurso público em Otacílio Costa

administrativos relativos aos Editais n. 002/2011 e 005/2011, que tratam de concursos públicos

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas dos concursos para o cargo de advogada da Companhia Águas

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas dos concursos para Companhia Águas de Joinville, Companhia

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de

STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.

Unaccam promove capacitação para projetos de advocacy em saúde

Curso online terá início na sexta, dia 18. As inscrições são gratuitas.

Homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Ocultação de Cadáver. Coação no curso do Processo

Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a segurada

Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo

Centro universitário mineiro é condenado por propaganda enganosa

Instituição prometia licenciatura em física para quem prestasse curso de matemática

Menor ganha na Justiça o direito de ingressar na Universidade

Jovem obteve média no ENEM para ingressar em curso universitário, mas não concluiu o ensino médio

Apelação criminal. Crimes de roubo duplamente circunstanciado.

Formação de quadrilha ou bando e coação no curso do processo.

Dos 1.210 cursos de direito do país, apenas 90 são recomendados pela OAB

Os Estados do Acre e do Mato Grosso não possuem nenhum curso recomendado pela entidade

Apelação cível. Ensino particular. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Não reconhecimento do curso de pós-graduação strictu sensu pela CAPES.

Descaracterização de contrato de estágio. Vínculo de emprego.

Contratação de estudante para o desempenho de tarefas estranhas à formação educacional em curso. Fraude declarada.

Processual civil e administrativo.

Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.