Entre 12 a 27 de setembro estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão Universitária em Direito Penal Econômico, promovido pela Escola Paulista da Masgistratura. O curso será realizado no período de 07 de outubro a 02 de dezembro, sempre às sextas-feiras, no horário das 08 às 12 horas.

O objetivo do curso é reciclar e ampliar o conhecimento de Magistrados e demais operadores do Direito sobre os novos enfoques do Direito Penal e Direito Penal Econômico, além de discutir temas de relevância na área do Direito Penal.

A coordenação do evento está a cargo do desembargador Dirceu de Mello ao lado dos subcoordenadores, também desembargadores, Armando Sérgio Prado de Toledo, Mário Devienne Ferraz e Samuel Alves de Melo Júnior.

As inscrições poderão ser feitas junto à Secretaria da Escola, pessoalmente, das 9 às 17 horas, pelo fax 3258-5912 ou, ainda, via e-mail: epm@tj.sp.gov.br.

Os magistrados poderão efetuar matrícula durante o período de 28 a 30 de setembro, mediante a apresentação da seguinte documentação: cópia simples da carteira funcional e do CIC, além de uma foto recente 3X4.

Na hipótese de vagas remanescentes, estas serão destinadas aos demais bacharéis em Direito, os quais deverão, além da ficha de inscrição preenchida, apresentar "curriculum vitae".

O valor do curso é de R$ 400,00 dividido em duas parcelas de R$ 200,00.

As aulas realizar-se-ão às sextas-feiras, com carga horária total de 32h/aula. Farão jus ao certificado de conclusão de curso aqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de freqüência.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3257-8954 e 3259-9747.

O candidato deverá apresentar ficha de inscrição devidamente preenchida, junto à Secretaria da Escola, conforme modelo anexado ao final da programação abaixo.

PROGRAMAÇÃO:

07/10/05 - "Princípios Básicos do Direito Penal Econômico"
Palestrante - Des. Dirceu de Mello

14/10/05 - "Lavagem de Dinheiro"
Palestrante - Prof. Dr. Vicente Greco Filho

21/10/05 - "Culpabilidade no Direito Penal Econômico"
Palestrante - Prof. Guilherme de Souza Nucci

04/11/05 - "Crimes no Ambiente Virtual e Fraudes Eletrônicas" e "A nova ABIN - Agência Brasileira de Inteligência"
Palestrante - Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva

11/11/05 - "Novas Tendências no Direito Penal Econômico (teoria da dupla velocidade)"
Palestrante - Dr. Sérgio Salomão Shecaira

18/11/05 - "Lavagem e Reciclagem de Capitais - crime organizado - Convenção de Palermo"
Palestrante - Dr. Wálter Fanganiello Maierovitch

25/11/05 -" Sigilo Fiscal" e "Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários"
Palestrante - Dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

02/12/05 - "Crimes Tributários (independência das instâncias administrativa e penal)"
Palestrante - Dr. Luiz Flávio Gomes


MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO
CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
DIREITO PENAL ECONÔMICO

Nome completo:......................................................
Data de Nascimento.....Sexo....Cidade.... Estado.......Nacionalidade
R.G........Órgão emissor......... C.P.F.
Formação Acadêmica.... Universidade.....UF....Ano da conclusão..Estado...
Cargo/Função/Profissão............ Títulos (mestrado, doutorado etc.)
Endereço Residencial: Rua/Av., nº, apto., bloco
Bairro.............Cidade...........CEP..........
DDD.......Telefone/Fax.......Celular.........E-mail Pessoal.......
Endereço Comercial: Rua/Av., nº , sala, bloco
Bairro..............Cidade............CEP.........
DDD.....Telefone/Fax/Ramal Comercial..........E-mail Comercial:..........

Termos em que pede deferimento.

São Paulo, _______ de ______________ de 2005.

Assinatura: _________________________________

Obs.: Após o preenchimento, favor enviar esta ficha via Fax através do nº (11) 3258-5912 ou via e-mail (epm@tj.sp.gov.br) e confirmar seu recebimento, logo após, pelos telefones 3259-9747 ou 3257-8954.