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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:20

Agravo de instrumento. Reintegração. Nulidade da dispensa.

Empregado doente. Epilepsia de difícil controle com indicação médica de afastamento do trabalho por período indeterminado.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:40

Recurso extraordinário. Repercussão geral da questão constitucional reconhecida.

Indenização adicional decorrente de demissão imotivada de empregado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:20

Administrativo. Processual civil. Servidor estadual.

Policial civil. Demissão. Primeira penalidade anulada judicialmente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:53

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 15:45

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Justa causa. Falta grave. Intervalo intrajornada.

Revolvimento fático-probatório.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:15

Recurso ordinário. Demissão. Coação.

Afasta-se o pedido de demissão, por vício de consentimento, acolhendo-se a modalidade de despedida sem justa causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:48

Prescrição. Trabalhador. Demissão.

Se o pedido pretende o estabelecimento de nexo entre o acidente e o quadro psíquico consolidado do autor, cabe a investigação de sua existência ou não, até para que se analisem os efeitos no tempo.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45

Guarda Compartilhada

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:25

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Ausência dos pressupostos de cabimento do recurso de revista.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Linchamento

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

Lei 11.758, de 28.07.2008

. Mariano Brito, Montevideo: Fundación de Cultura Universitária, 2008 e Servidor Público: questões
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:25

Rescisão contratual. Justa causa. Mera adesão a movimento grevista.

Reversão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:20

Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:45

Extrapolação do poder patronal.

Dano moral procedente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:15

Horas extras. Inobservância do intervalo intrajornada. Comissionista puro.

Inaplicabilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:09

Constitucional. Administrativo. Demissão de servidor público estável.

Sucessivas faltas ao trabalho. Dependência de tóxicos. Dependência química (alcoolismo e toxicomania). Abandono do tratamento. Demissão.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:22

Considerações sobre mediação escolar

responsável pela construção da cultura da paz. Ao professor mediador será garantida a capacitação e
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:40

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

tecnologias, trazendo ao processo os meios de comunicação concernentes à cultura contemporânea, modificando
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Lei nº 11.661, de 24 abril de 2008.

Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de Escritores. E-mail [email protected]

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 4055

Empregado doente. Epilepsia de difícil controle com indicação médica de afastamento do trabalho por período indeterminado.

Indenização adicional decorrente de demissão imotivada de empregado.

Policial civil. Demissão. Primeira penalidade anulada judicialmente.

Princípio da continuidade.

Revolvimento fático-probatório.

Afasta-se o pedido de demissão, por vício de consentimento, acolhendo-se a modalidade de despedida sem justa causa.

Se o pedido pretende o estabelecimento de nexo entre o acidente e o quadro psíquico consolidado do autor, cabe a investigação de sua existência ou não, até para que se analisem os efeitos no tempo.

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz

Ausência dos pressupostos de cabimento do recurso de revista.

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

. Mariano Brito, Montevideo: Fundación de Cultura Universitária, 2008 e Servidor Público: questões

Reversão.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.

Dano moral procedente.

Inaplicabilidade.

Sucessivas faltas ao trabalho. Dependência de tóxicos. Dependência química (alcoolismo e toxicomania). Abandono do tratamento. Demissão.

responsável pela construção da cultura da paz. Ao professor mediador será garantida a capacitação e

tecnologias, trazendo ao processo os meios de comunicação concernentes à cultura contemporânea, modificando

Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007

Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de Escritores. E-mail [email protected]

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