Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:20
Adicional de periculosidade.
Negociação coletiva. Pagamento proporcional.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 15:33
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Nulidade. Coação. Migração de plano de previdência.
Restando evidenciado que as reclamadas utilizaram-se da coação para que o reclamante formalizasse a sua adesão ao novo plano de benefícios, esse fato já é suficiente para invalidar o aludido ato e os seus efeitos, ainda mais, quando há indícios de prejuízos para o obreiro advindos da migração, circunstância que reforça a nulidade do termo de opção por ele assinado, e que importou em renúncia à sua filiação ao antigo plano.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 18:00
Empresa deverá ressarcir descontos irregulares feitos a título de contribuições confederativas
É indevida a cobrança de contribuição confederativa de empregados não associados, por afrontarem o princípio da liberdade de associação e sindicalização
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:20
Ex-prefeito e ex-vereadores de Timbó são condenados a ressarcir erário
Entre as irregularidades estão despesas não comprovadas, ou gastos em que a documentação é imprestável para demonstrá-los
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. ICMS. Direito ao aproveitamento de crédito na aquisição de insumos ("bens de consumo e de uso").
Inocorrência de qualquer prejuízo às partes. Nulidade não reconhecida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Exame laboratorial. Resultado equivocado. Doença grave. Dano moral caracterizado.
Recurso provido. O gestor do Sistema Único de Saúde - SUS responde objetivamente pelos danos causados ao administrado. O exame laboratorial feito em repartição integrante do SUS e indicando a existência de doença grave, porém, equivocado, gera dano moral a ser indenizado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:10
Horas extras.
Recurso de revista.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:34
Greve dos bancários: TRT prorroga prazo para depósitos recursais e pagamento de custas
Em nova portaria, o Tribunal informará qual dia será considerado como o do encerramento da greve.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:16
Material já tributado deve ser isento de ISS
O valor suspenso deverá ser depositado em juízo no prazo de 10 dias, para que não cause prejuízos ao município, até posterior decisão
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:43
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Acidente do trabalho. Danos estéticos. As teorias a respeito da responsabilidade civil pelo acidente do trabalho evoluíram da responsabilidade extracontratual ou aquiliana para a responsabilidade contratual, onde raramente o trabalhador conseguia desincumbir-se de seu encargo probatório.
Acidente do trabalho. danos estéticos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:18
Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização
Instalação de antena de telefonia móvel celular
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:15
Engenheiro aplicação do piso estabelecido em lei.
Afronta constitucional.