Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:20
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:30
Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos
Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Condenação de Daniel Alves
Espanha. O crime foi de agressão sexual que é equivalente ao estupro na legislação brasileira. E, o
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Pará Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

reclusão, em regime integralmente fechado, e 34 dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 12 da
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44
A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

O trabalho abordará os principais aspectos relacionados à audiência de custódia por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, analisando a legislação constitucional e infraconstitucional, além da legislação internacional. Serão analisadas as principais características da audiência de custódia, quais os seus objetivos, o fundamento jurídico e, ainda, quais os debates doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema no Brasil. O principal objetivo é demonstrar como o referido instituto é eficiente e necessário para combater a superlotação carcerária, garantir os direitos do preso e a real aplicação da legislação penal. Por ser considerado um tema novo no Direito Penal, as audiências de custódia têm gerado inúmeros questionamentos e debates sobre a sua real utilidade e eficiência. Daí surge a necessidade de uma melhor análise e compreensão acerca do instituto e dos benefícios trazidos pela sua utilização.
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:22
Revenge Porn: Consequências Extremas

acredita que irá ficar impune por ser um crime cibernético e a falta de conscientização dos
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10
Organização criminosa: um ou dois conceitos?

que veio, pela primeira vez no Brasil, o conceito de ?crime? organizado. O processo (julgado por juiz
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Problemática do sistema penitenciário brasileiro
Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Junho de 2021 - 10:49
Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais

Conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:35
Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação
e dentistas. Afinal, o que está permitido e o que é crime por exercício ilegal da medicina? Para
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:29
Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão

O crime teria sido praticado por motivo fútil, apenas em razão da vítima não ter gostado do
-
Legislação » Leis Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:26
LEI Nº 13.654, DE 23 DE ABRIL DE 2018

furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:20
Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio
Borja, pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima Edson da Cruz dos Reis. No dia 17 de abril
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:05
Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 4658/09
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.

. Alegação de ocorrência de vícios no processo-crime. Pendência de recurso de apelação. Matéria não
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:43
TJ absolve deficiente condenado por pirataria
absolveu o vendedor ambulante Fineias Juner Davi, de 25 anos, que é deficiente visual, do crime de
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 13:19
MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um oficial de Justiça estadual pelo crime de
-
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:54
Entre a cultura e a crueldade
Por Paulo Schwartzman.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 10:32
“Infração antecedente” à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
, antes, portanto, desse crime ser tipificado e poder ser considerado como delito antecedente à
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 09:58
Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

homem ficou cerca de três dias no hospital. Ainda conforme o MP, o crime não se consumou porque vizinhos

Home