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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00
Educação tempo integral
Integral (ETI) e na necessidade de haver verdadeiro fortalecimento da instituição escolar e de seus
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:40
TJ confirma decisão para município providenciar creche em período integral
Ente público alegou violação do princípio, mas a Câmara entendeu que o Judiciário tem o poder para interferir nos demais poderes pára suprir ilegalidades
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:10
Mandado de segurança. Direito à matrícula em creche municipal em período integral chancelado pela carta magna
de vaga em creche em período integral. Ausência de afronta ao princípio da reserva de plenário
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:54
Caso Braskem: pescadores e marisqueiros vão receber indenização por restrição de navegação em trecho da Lagoa Mundaú
Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 16:44
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:03
Cidadão bem informado: DPU pede à Caixa Econômica ampla divulgação sobre saque dos valores de PIS/PASEP
Mais de R$23,7 bilhões podem ser sacados pela população.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 15:34
Pesquisa nacional mostra avanço na cobertura das defensorias públicas, mas aponta "mapa da ausência do acesso à Justiça
O diagnóstico é da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2022, um dos maiores levantamentos sobre acesso à justiça já realizados no Brasil, que está na segunda edição.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 16:50
Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais
30 de outubro (sexta-feira) - Rio de Janeiro - das 9h às 16h20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Direito a educação infantil não abrange acesso a creche a crianças com menos de 4 anos
matrícula em creche da rede pública ou conveniada, em período integral, nas proximidades de sua residência.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:51
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 14:06
Secretariando Advogados
12 de dezembro - (sábado) - das 9h às 17h30 - São Paulo
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 19:23
Recuperação judicial de empresas e falências
27 de novembro (sexta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h20
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 14:26
MEC permite uso de nome social de transexuais nos registros escolares do ensino básico
Maiores de 18 anos podem solicitar a matrícula com nome social. Para os menores de idade, solicitação deve ser apresentada pelos representantes legais.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:30
Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas
Depois de quase um ano de pedidos, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:45
Julgamento do ex-cirurgião Farah Jorge Farah pode ser adiado para maio
Condenado a 13 anos de prisão, médico que matou e esquartejou esposa passará por novo júri
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação anulatória. Depósito integral do débito.
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151, II, do CTN).
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Array Publicado em 2011-02-18T16:56:11+00:00
As pessoas em periodo eleitoral se transformam
O período eleitoral e vivido em clima de uma verdadeira guerra emocional, onde as pessoas se transformam agindo sem medir as consequências.