Julgamento do ex-cirurgião Farah Jorge Farah pode ser adiado para maio

Condenado a 13 anos de prisão, médico que matou e esquartejou esposa passará por novo júri

Fonte: Agência Pública

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O novo julgamento do ex-cirurgião Farah Jorge Farah, que estava marcado para esta segunda-feira (10), poderá ser anulado para o dia 12 de maio. Em 24 de janeiro de 2003, Farah matou e esquartejou a amante, Maria do Carmo Alves, e foi condenado a 13 anos de prisão.


A possibilidade de novo adiamento (o primeiro ocorreu em novembro de 2013) foi divulgada nesta sexta-feira (7) pelo advogado do réu, Odel Jean Antun. Ele afirma ter recebido a informação pelo juiz responsável pelo caso, Rodrigo Tellini.


O julgamento de segunda-feira está marcado para o Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, às 9h30. A defesa pedirá a absolvição de Farah ou a redução da pena. Já o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) requer o aumento da pena para 18 a 20 anos.


Segundo Odel, apenas 3 das 8 testemunhas arroladas pela defesa confirmaram presença – quatro não foram localizadas e outra está no Chile, e só voltaria ao país no dia 20 deste mês. Portanto, ele pediu adiamento. De acordo com o advogado, Tellini teria indeferido o pedido, mas afirmado a ele que adiaria somente na segunda-feira de manhã, pouco antes do início da sessão para que, assim, pudesse intimar oficialmente todas as 16 testemunhas (oito da defesa e oito da acusação). Por isso, ele teria dispensado a presença física de Farah no tribunal.


A assessoria de imprensa do Fórum da Barra Funda nega a informação do advogado e confirma a manutenção do julgamento. O MP-SP, através do promotor André Bogado Cunha, afirmou que, oficialmente, não recebeu qualquer informação do Tribunal sobre adiamento e que abre mão de todas as testemunhas para que a data seja mantida.


Cunha pedirá o aumento da pena baseado no artigo 59 do Código Penal, que afirma que a pena base deve ser fixada pelo juiz “atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima”.


Odel nega que a intenção da defesa seja protelar o caso, já que o crime de homicídio pelo assassinato de Maria do Carmo não pode prescrever. “O próprio MP-SP pediu adiamento em novembro em razão da ausência de uma única testemunha de acusação. Desta vez faltaram 5 de defesa”.


Tramitação


Em março, o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por 2 votos a 1, determinou a realização de novo julgamento. Farah, que cumpriu 4,5 anos da pena, responde ao crime em liberdade. A alegação foi de que a decisão do tribunal do júri “foi manifestamente contrária à prova dos autos”. Nesse período, o crime de ocultamento de cadáver prescreveu, e a pena provisória foi reduzida para 12 anos – após matar a amante, Farah a desfigurou (para que não pudesse ser descoberta) e colocou os restos mortais de seu corpo em cinco sacos de lixo.


Na apelação em segunda instância, a defesa expôs a tese, acolhida por maioria dos desembargadores, de que os jurados do 2.º Tribunal do Júri ignoraram laudo oficial sobre Farah. Esse parecer mostrou que o réu, no momento do crime, estava em estado semi-imputável, ou seja, não entendia totalmente o caráter criminoso de sua conduta. O MP afirma que um outro laudo, aprovado por unanimidade pelo CRM-SP (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), afirmava que Farah tinha total consciência de seus atos.


“O crime não foi cometido sob um momento de raiva. Ele premeditou tudo. Todas as provas confirmam que ele atraiu Maria do Carmo ao seu consultório”, afirmou Cunha, dizendo em seguida que Farah ministrou a medicação para que ela dormisse e, em seguida, a matou dentro do local de trabalho.


O promotor também reclamou da morosidade e do excesso de recursos da Justiça brasileira. “A estratégia da defesa é utilizada para que esse caso caia no esquecimento da sociedade. O tempo vai passando, o réu continua solto e a defesa joga com o tempo”, disse. De acordo com ele, em reunião realizada há cerca de um mês com o juiz responsável pelo caso e a defesa de Farah, as partes se comprometeram em não adiar o julgamento novamente.


A defesa de Farah não nega que ele seja culpado, mas no primeiro júri alegou que ele agiu sob “violenta emoção”. Em março de 2002, os advogados mostraram que a vítima ligou 3.708 vezes para o consultório de Farah. Ele disse que a mulher o ameaçava e, no dia do crime, o “atacou com uma faca”.

Palavras-chave: direito penal

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