Recuperação judicial de empresas e falências

27 de novembro (sexta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h20

Fonte: Central Prática Educação Corporativa

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27 de novembro (sexta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h20

Objetivo: com a crise financeira mundial, aumentaram muitos os pedidos de falência a recuperação de empresas. Alguns anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos, judiciais e extrajudiciais, que envolvem o instituto da recuperação de empresas, inclusive quanto à elaboração e características do plano de recuperação. Neste evento, que está sendo realizado pela terceira vez, especialistas na área empresarial e falimentar apresentarão e discutirão as principais questões que envolvem a recuperação judicial de empresas.

Público alvo: advogados, contadores, auditores, empresários e demais profissionais interessados nos assuntos: falência e recuperação judicial de empresas.



PROGRAMAÇÃO

09:00 ? 09:20

Credenciamento

09:20 ? 10:20  

Renato Luís de Macedo Mange, advogado, especializado em direito falimentar, especialmente em recuperações judiciais. Ex-presidente da AASP, membro das comissões encarregadas de examinar o projeto de lei de falências, durante a tramitação no Congresso Nacional, constituídas na OAB/SP e Associação dos Advogados de São Paulo. Sócio do escritório Renato Mange Advogados Associados.

Quadro comparativo entre a antiga e a nova legislação  

  • Principais diferenças entre a nova e a antiga legislação falimentar;
  • Diferenças entre a antiga concordata e a recuperação judicial de empresas.

10:20 ? 10:30  

Perguntas e discussão

10:30 ? 10:50  

Coffee Break

10:50 ? 11:50 

Julio Kahan Mandel, advogado, especialista em direito falimentar, membro da comissão da OAB/SP para estudos legislativos referentes à falência, concordata e recuperação de empresas (2003), professor convidado do curso de educação continuada da FGV/SP sobre recuperação de empresas. Autor do livro "Nova lei de falências e recuperação de empresas anotada". Co-autor do livro "Direito falimentar e a nova lei de falências e recuperação de empresa". Vice-presidente do conselho do MDA ? Movimento de Defesa da Advocacia.

 

Principais características da legislação de recuperação judicial

  • Visão geral da recuperação judicial: passo a passo / fases do processo de recuperação;
  • Pressupostos, princípios, requisitos para pedido de recuperação judicial;
  • Prática processual da recuperação judicial.

11:50 ? 12:00

Perguntas e discussão

12:00 ? 13:30

Almoço

13:30 ? 14:30

André Moraes Marques, advogado associado do escritório Pinheiro Neto Advogados, integrante da área de recuperação de empresas e falências.

 

Plano de recuperação judicial

  • Aspectos econômicos e financeiros que devem ser levados em conta na elaboração de um plano de recuperação;
  • Capacidade de pagamento;
  • Passo a passo da estruturação de um plano de recuperação;
  • Outros aspectos envolvidos na elaboração de um plano de recuperação;
  • Exemplos práticos.

14:30 ? 14:40

Perguntas e discussão

14:40 ? 15:40

Carlos Henrique Spessoto Persoli, sócio do escritório Mundie e Advogados. Área de atuação: contencioso. Bacharel em direito pela Universidade Católica de São Paulo, University of California, Davis/Berkeley, CA (Introdução ao direito norte-americano, 2000), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), pós-graduado em direito processual civil, 1998. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seções: São Paulo e Rio de Janeiro e Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

 

Administrador judicial e a assembléia de credores

  • Administrador judicial: nomeação, impedimentos, casos em que pode ser substituído, pessoa física x pessoa jurídica, contratação de outros profissionais ou empresas para auxiliar o administrador, remuneração, relatórios, afastamento;
  • Assembléia de credores: convocação, como é o processo decisório, presença e representação de credores, inclusive trabalhistas, na assembléia, composição da assembléia, de acordo com os tipos dos créditos, presença dos sócios do devedor na assembléia.

15:40 ? 15:50

Perguntas e discussão

15:50 ? 16:10

Coffee Break

16:10 ? 17:10

Thomas Benes Felsberg, Universidade de São Paulo (USP), faculdade de direito, Columbia University. Fundou um dos mais conceituados escritórios de advocacia no Brasil - Felsberg e Associados. Autor de inúmeros livros e artigos, tem participado ativamente como conferencista em congressos e conferências em várias partes do mundo. Na área de insolvência, Thomas Felsberg é o único membro brasileiro do "American College of Bankruptcy", sendo também filiado a inúmeras entidades nacionais e internacionais, dentre as quais o conselho jurídico da federação das indústrias do Estado de São Paulo. Co-diretor do "Latin American Committee" do "International Insolvency Institute". Primeiro membro internacional e ex-membro do "Board" da Meritas. Coordenador do comitê de apoio ao comércio exterior e diretor executivo do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e presidente da associação "Columbia University Alumni" do Brasil. Adicionalmente, Thomas Felsberg integra o corpo de árbitros de diversas câmaras de arbitragem e de mediação.

Convolação da recuperação judicial em falência

  • O que pode levar uma empresa sob recuperação judicial à falência;
  • Efeitos da decretação da falência;
  • Classificação dos créditos;
  • Direitos e deveres do falido;
  • Arrecadação e custódia de bens;
  • A decretação da falência e as obrigações do devedor;
  • Pagamento;
  • Extinção da falência.

17:10 ? 17:20

Perguntas e discussão



COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3120-6806. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo / SP

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ESTACIONAMENTO

Edilson Park - Rua Frei Caneca, 95 - Cerqueira César - São Paulo/SP

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