Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho