Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres

Cobrança prevista em contrato

Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres

Cobrança prevista em contrato

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Agravo de instrumento. Ação popular.

Concessão do serviço de transporte coletivo no município de brusque. Prorrogação do contrato sem a realização de procedimento licitatório.

Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

Tradução de contrato para instruir ação tem que ser completa

A Turma rejeitou o recurso especial de uma companhia dinamarquesa de transporte marítimo que

Recursos especiais. Transporte aéreo. Extravio de mercadorias.

Prazo prescricional. Indenização tarifada. Precedentes da corte. Dano moral. Descumprimento contratual. Abalo à imagem da empresa.

Licitação. Serviço de transporte público coletivo.

Atuais permissionários. Indenização.

Transportadora é condenada a ressarcir seguradora por danificação de carga durante o transporte

Quanto aos juros de mora, entendeu o relator que, por se tratar de relação baseada em contrato de transporte, são eles contados a partir da data da citação

Concessão de transporte público urbano. Rescisão contratual.

Desvio de finalidade.

Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Vôo "charter".

Ação Civil Pública. Transporte Coletivo. Concessão. Licitação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. 

Mercadoria violada em transporte marítimo gera indenização

A terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação da Tecon Suape S/A na obrigação de pagar indenização por danos a uma cidadã que transferiu seu domicílio dos EUA para Natal e teve seus móveis violados

Vale-transporte indenizado não pode ser deduzido

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Consumidor. Prescrição. Transporte aéreo de pessoas.

A reparação de danos resultantes da má prestação do serviço pode ser pleiteada no prazo de cinco anos. Recurso especial não conhecido.

Indenização. Prestação de serviço de transporte público.

Responsabilidade objetiva.

Enquadramento sindical. Empresas de transporte de valores.

ramo de segurança e vigilância, quando o labor é prestado para a empresa do ramo de transporte de valores.

Legitimidade ativa ad causam. Presença. Pena de confesso aplicada ao quarto réu. Contrato de transporte. Queda de trem.