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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:00
Após corte, donos de supersalários se aposentam
Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$ 50 mil mensais se continuasse trabalhando
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. AJG. Ato judicial determinando a juntada de contracheque ou declaração do imposto de renda para análise do pedido do benefício da AJG. Natureza jurídica de mero despacho.
Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato praticado pela autoridade apontada como coatora, supostamente abusivo, consistente no indeferimento do pedido de AJG realizado pela ora impetrante, autora no processo movido contra a parte interessada.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:25
Servidor não é obrigado a devolver valores a maior recebidos de boa-fé
descontos em seu contracheque em razão dos valores recebidos a mais entre 2009 e 2011 devido a erro no cálculo do seu pagamento
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:05
Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial
-empregado trabalhava em obra localizada em outro estado. Além disso, o valor era descontado no contracheque
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 14:40
Pedido de gratificação de nível superior (GTNS) é indeferido
Gratificação Especial de Técnico de Nível Superior (GTNS) no seu contracheque, através de tutela antecipada.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:41
Empresa é condenada a pagar reflexos do salário extrafolha
acréscimo salarial pago habitualmente, sem constar no contracheque do empregado ? sobre as demais parcelas salariais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:30
DF é condenado a pagar última parcela de reajuste a servidor
data da implementação do reajuste no contracheque do autor.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:55
Empresa que cancelou reajuste salarial terá que indenizar empregado por danos morais
descontou do contracheque parcelas já pagas, caracterizando evidente alteração lesiva do contrato de
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31
Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN
Grande do Norte contra decisão de primeiro grau que determinou a inclusão, em contracheque de servidores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2013 - 13:10
Empresa é condenada por realizar descontos indevidos
Réu praticou ato ilícito quando da reiteração durante 6 (seis) anos de descontos não autorizados, com enriquecimento sem causa
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 17:15
Turma confirma: licença para atividade política se inicia com deferimento do registro da candidatura
Licença para atividade política com remuneração se dá a partir do deferimento do registro da candidatura
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:45
Benefício de aposentada deve ser reajustado
TJ condenou o Estado a reajustar os vencimentos da aposentada, a qual exercia atividade no cargo de auxiliar de serviços gerais
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 15:50
Desconto em folha é reposto e indenização é negada
Câmara rejeitou recurso de uma servidora, a qual alegava ser sofrido suposto dano moral ao ter descontos em sua folha de pagamento por faltas no trabalho
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:38
Banco terá de indenizar mulher que teve serviço contratado sem seu aval
Banco BMG S/A foi condenado em R$5 mil de indenização por dano moral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:35
Consumidora consegue retirada de seu nome do SPC
Ação de indenização contra a pessoa jurídica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:08
Direito civil. Consumidor. Idoso. Desconstituição de débito. Danos materiais e morais.
Ausência de relação contratual entre as partes. Fortuito interno. Risco do empreendimento. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:02
Banco Panamericano é condenado por desconto indevido
Manteve a decisão que condenou o Banco Panamericano ao pagamento de R$8.300 mil, a título de danos morais, por ter feito descontos indevidos na folha de pagamento de um aposentado.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 12:29