A reforma política brasileira: primeiras aproximações

Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada e mestre. Lúcia Helena Brandt, Advogada Geral da União e mestranda. Paulo Cezar Fernandes, Advogado e mestrando.

Constituição & Constitucionalismo

nossos pecados. Devemos homenagear muito a Constituição federal brasileira de 1988 e que está prestes

Os Alimentos no Código Civil: Interpretação à luz da Constituição Federal de 1988

Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática albergada pelo Código Civil de 2002, dão corpo a obrigação que o indivíduo possui de fornecer alimentos à outrem

Caixa Econômica Federal. Contratação anterior à Constituição de 1988 sem concurso público.

Nulidade. Decreto-lei nº 759/69.

Servidor público municipal. Pagamento de remuneração mensal. Advento da Constituição Federal de 1988.

Devido processo legal - Direitos difusos e coletivos na Constituição Federal 1988

Clisomardem Antonio Inocêncio, Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, Pós

CF de 1988. Vedação do provimento de vagas via ascenção funcional.

O servidor fica atrelado ao cargo para o qual prestou concurso público originariamente.

Carta à Diplomacia Brasileira

O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira

Em face da grave crise institucional política brasileira e ainda a possível realização de eleição

CNJ estuda novos critérios para ingresso na magistratura brasileira

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.

Intervenção Federal: o tema do momento

O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários.

Direito Real de Laje: O “puxadinho” na legislação brasileira

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

, tampouco na doutrina uma vez que a Constituição Federal não estendeu a desoneração constitucional às

As Normas Constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da Reforma Agrária após a Constituição de 1988.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, professor e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do UNIVAG - Centro Universitário.

Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988

Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

OIT diz que reforma trabalhista brasileira respeita convenções internacionais

Entidade concluiu que regra do "negociado sobre o legislado" é compatível com Convenção 68, a mesma que Comitê de Peritos entende desrespeitada.