O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

abrangente de ambiente, de maneira que deve ser considerado como bem que reclama proteção dos diplomas

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

ora mencionado representa vetor de interpretação, sendo considerado como verdadeiro valor-fonte que

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

, tradicionalmente, o meio ambiente foi considerado a partir de uma perspectiva antropocêntrica-utilitarista, ou

Acidente de trabalho. Caso fortuito.

Inocorrência.

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Embargos interpostos antes da vigência da lei nº 11.496/2007.

Estabilidade.

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Cafu é inocentado em caso de passaporte italiano

Férias compradas. Pagamento em dobro.

Comprovado nos autos que o reclamante não usufruiu corretamente os períodos de férias.

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

Mandado de segurança com pedido de liminar

Magistrados. IR. Incidência sobre o terço constitucional de férias regularmente usufruídas.

Natureza remuneratória.

Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas

O texto altera a Lei de Crimes Hediondos e tramita na Câmara dos Deputados.

Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá

Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado

Planos que não trocarem prótese adulterada terão multa de R$ 80 mil

Pacientes têm direito a acompanhamento clínico, a exames complementares e ao procedimento médico de substituição das próteses

Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Contato habitual com o risco.

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

O Afastamento do Servidor por questões de saúde e o Tempo de Contribuição

Considerações do clunista Bruno Sá Freire Martins.

Adicional de penosidade.

Direito subjetivo assegurado na constituição da república de 1988.