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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:26
PPS pede impugnação de candidatura de Maluf
Eleitoral da cidade contra a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à prefeitura da capital.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:03
STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, arquivou os pedidos de
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:01
Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado
Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 09:59
Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.
Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na cerimônia de sua posse, realizada na tarde desta quarta-feira (23).
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:06
Juiz declara inconstitucional inciso que permite aborto por estupro.
inciso II, do artigo 128, do Código Penal Brasil, devido à afronta ao artigo 5º da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:19
Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.
determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007
de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007
organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Magistratura Federal da 1ª e 4ª região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada- Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
O saneamento do processo e a preclusão
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
Elaborando a denúncia criminal
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:30
Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes
da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:12
Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:37
Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL
cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:35
Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS
ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:21
Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:14
Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR
liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 11:21
MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF
carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
TV Justiça, canal aberto
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
