Grêmio vai pedir efeito suspensivo da exclusão da Copa do Brasil

Pedido do clube gaúcho deve ser atendido pelo tribunal

Recurso de Revista da Brasil Telecom S.A. Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho

Habeas corpus. Transferência e manutenção da custódia no Presídio Federal de Catanduvas. Preenchimento dos requisitos legais e regulamentares.

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

vigente Constituição Federal. Há duas finalidades: a indireta que é a manutenção da ordem social, da

STJ suspende desconto dos rendimentos dos servidores em greve da justiça do Trabalho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar em favor do Sindicato dos Servidores do

Candidata eliminada de concurso por estar inscrita no SPC vai poder participar da seleção

e Vida Pregressa, continue participando da seleção. Por unanimidade dos votos, o Conselho Especial

OAB reduz preço para emissão de certificação digital

A meta da OAB, para os próximos anos, é certificar pelo menos 35% dos 700 mil advogados brasileiros

A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988

Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no

Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news

parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/8).

Advogados se reúnem em palestra sobre o Direito dos Games

Evento é organizado pela OAB Santos e pelo Advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.

Supersimples dos advogados deve ser sancionado na próxima quinta-feira

A inclusão da advocacia no rol das atividades contempladas pelo Supersimples aumentará expressivamente o número de escritórios do país

Novo CP criminaliza violação de prerrogativas dos advogados

Comissão de reforma do CP irá votar o relatório final do PL 236/12, que mudará a legislação penal brasileira

Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos

Manifestações populares indicam que o Brasil precisa mudar a lentidão na Justiça

Comissão aprova inclusão dos advogados no Simples Nacional

STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos

A partir de agora, mesmo o advogado não constituído regularmente nos autos pode solicitar cópias de processos, desde que os mesmos não estejam pautados para julgamento.

A hora dos advogados especialistas em Direito Internacional Privado

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

OAB aprova moção de apoio a diplomata brasileiro eleito diretor da OMC

Moção foi aprovada pelo Pleno da entidade, com referência ao reconhecimento da relevância do Brasil no cenário internacional

Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei