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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:40
Motorista recebe R$ 10 mil após ser impedido de ir ao velório da mãe
A Turma decidiu não conhecer um recurso do motorista, que pretendia aumentar o valor da indenização, por considerar o estipulado irrisório
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:06
Ministro rejeita APDF do governador da PB sobre plano de cargos e salários
O ministro decidiu não conhecer a ADPF ao afirmar que este tipo de ação não pode ter o seu alcance
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 11:00
Quinta Turma: Banestado terá de pagar horas extras por não apresentar cartões de ponto como prova contrária
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar (não conhecer) recurso de revista do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Embargos interpostos antes da edição da lei nº 11.496/2007. Nulidade da decisão regional por negativa de prestação.
A Turma, ao não conhecer do recurso de revista do reclamante quanto à arguição de nulidade do acórdão regional não violou o art. 896 da CLT.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:48
Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia
O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:26
Diferentes perspectivas da violência contra a mulher serão debatidas no IAB
O evento intitulado Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, terá a participação de
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:54
Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato
O ministro Teori aplicou ao caso a Súmula 691 do STF, segundo a qual não compete à Corte conhecer
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:28
Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento é condenado pelo TJ
uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:36
É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento
recurso ao qual se pretende destrancar, não há como conhecer do agravo de instrumento, porquanto deserto, afirmou o magistrado
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:30
Autor de livro sobre a "maldição de Deus sobre o homossexual" escapa de condenação
Precisa Conhecer a Maldição Divina que Está Sobre Ele!?, de autoria de Naurio Martins França.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:03
TST garante reintegração de trabalhador baleado
Ao não conhecer o recurso da empresa paulista, a SDI-1 confirmou determinação anterior da Primeira
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:23
Adoção de abordagens estratégicas é fundamental para prosperar no comércio internacional
Com vasta experiência nas áreas de importação e exportação, Pedro H. Noronha acredita que conhecer
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:18
A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial pode ser feita sem diligência ao local do imóvel?
sempre de cada caso. Conhecer a sistemática, especialmente em âmbito notarial e registral - e não só a já complexa questão da “Posse” - é essencial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.
unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Crime de responsabilidade. Malversação de verbas do Fundeb. Prefeito municipal.
da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do conflito e declarar competente o Suscitado.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 19:00
Mais eficiência e produtividade!
conhecer e descobrir que você pode dobrar a capacidade de trabalho e ao mesmo tempo enriquecer a qualidade do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Acidente ferroviário. Abalroamento de veículo em passagem de nível clandestina. Juros moratórios. Responsabilidade extracontratual.
unanimidade, conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:02
TST confirma competência para exame de ato ministerial
Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar (não conhecer) recurso de revista interposto pela Robert Bosch Ltda.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:02
TST mantém horas extras de digitador
A manifestação foi formulada pelo órgão do TST ao afastar (não conhecer)um recurso de revista que
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:01
TST diz a quem cabe julgar dano material em acidente do trabalho
A Justiça do Trabalho é o órgão competente para conhecer e julgar a ação envolvendo pedido de