Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento é condenado pelo TJ

A mulher, que estava grávida, foi surpreendida com a decisão unilateral do noivo, ao retornar de uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai

Fonte: TJSC

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A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça determinou que um homem do Sul do Estado pague R$ 20 mil de indenização por danos morais em favor de sua ex-noiva, por conta do rompimento do relacionamento semanas antes da cerimônia de casamento.


A mulher, que estava grávida, foi surpreendida com a decisão unilateral do noivo, ao retornar de uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai, na Espanha. Todos os seus pertences – móveis e roupas – foram retirados da casa e colocados em um porão da residência.


O homem, em sua defesa, sustentou ter descoberto que a futura esposa era garota de programa e toxicômana. Juntou aos autos, inclusive, panfletos de uma casa noturna em que ela aparecia nua, em poses sensuais.


Ela admitiu apenas trabalhar como modelo. Segundo o homem, foram estes os motivos do desfecho da relação, ocorrido mesmo após o jantar de noivado e a distribuição dos convites para o casamento.


Em 1º Grau, a sentença concedeu danos materiais a noiva pelos estragos registrados em seus pertences, mas negou os danos morais. Já no Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Eládio Torret Rocha, a matéria teve outra interpretação.


Como não vislumbrou nexo entre o fato dos pertences da noiva terem se deteriorados por conta do depósito em um porão, o magistrado negou o dano material. Já o abalo moral, no entendimento da 4ª Câmara, restou caracterizado: além de ter sido expulsa de casa quando estava fora do país, a noiva enfrentava na época uma gravidez de risco.


O que o demandado não poderia, contudo, a meu sentir, era, abusando do direito que dispunha de findar a relação, tê-lo feito à completa revelia da companheira, utilizando-se de expediente reprovável por todos os títulos, pois, agindo como agiu, de forma solerte e maliciosa, causou-lhe inescondivelmente dano anímico passível da consequente e necessária reparação pecuniária”, afirmou o relator na decisão.


No acórdão, os julgadores entenderam que, mesmo que fundado em razões compreensíveis para o término do relacionamento, a situação criada levou a noiva a experimentar grande vergonha e humilhação perante parentes e amigos no pequeno lugarejo onde residiam. A decisão foi unânime.


 

Palavras-chave: Gravidez; Noiva; Frustração; Condenação; Expulsão; Casamento

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1 Comentários

Auta Rolim Moreira da Silva advogada12/10/2011 13:51 Responder

Especificamente neste caso,será que uma ação indenizatória por danos morais tenha por fundamento legal a reparação da dor, do sofrimento ou exposição indevida sofrida pela vítima em razão da situação constrangedora? A vítima, grávida antes do casamento.Tem um filha de um relacionamento anterior. viaja para Europa para que filha conheça o pai. transparecendo desta forma a sua liberalidade . Certamente que era do desconhecimento do futuro marido, a forma de vida profissional e social da vitima . A concessão da indenização por danos morais, considero uma decisão frágil demais, se não analisada com rigor. Até que ponto ocorre realmente uma danificação emocional e social. contra uma pessoa? No caso dessa vítima bem esclarecida e assumida em seus atos, prevaleça sim a indenização pelos danos materiais que fora causado . O ofensor sabia muito bem com quem estava se envolvendo, por quem tomaria para ser sua esposa. Poderia perfeitamente ser um pouco mais inteligente e resolver os conflitos de uma forma mais civilizada . A vitima nesse no aspecto material merece a indenização ,não por questões de desestimular o ofensor a praticar novamente a conduta que deu origem ao dano. mas sim por mero direito do ressarcimento dos prejuízos financeiros que sofreu

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