Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:49
Quando cabe efetivamente o manejo da Usucapião Extrajudicial?
Conhecer também o Direito Notarial e Registral é fundamental para lidar com Usucapião Extrajudicial.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:16
Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria.
Agravos internos. Prescrição. Limitação. Provimento negado. Embargos de declaração. Intempestivos. Não conhecer.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:54
Direito empresarial: o contrato social é a certidão de nascimento da empresa mas também pode ser a de óbito; entenda
Conhecer o documento a fundo é fundamental para saber como se portar frente situações adversas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:03
Entendendo o domínio público!!
Ao conhecer o domínio público não se corre risco de cometer uma violação de direitos autorais.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:15
Boate Kiss: subprocurador diz que críticas ocorrem por falta de informação
Para Marcelo Dornelles, é preciso analisar e conhecer o caso antes de atacar o Ministério Público
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Sucedâneo de recurso. Pedido de progressão de regime. Não conhecimento.
É possível conhecer de pedido de habeas corpus, formulado como um sucedâneo de recurso.
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:25
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:27
É possível a Usucapião Extrajudicial de imóvel sem edificações e benfeitorias?
Nem todas as modalidades de Usucapião exigem edificação e/ou moradia no local. É preciso conhecer seus detalhes.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 16:15
Juiz determina que ex-deputado Pedro Henry pague multa de R$ 1,37 milhão
Além de conhecer o valor da multa, o mensaleiro precisará especificar os trabalhos externos que têm exercido
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 12:55
Mantida indenização a trabalhadora demitida dois meses depois de ser transferida para outra cidade
A 9ª Câmara do TRT decidiu conhecer o recurso interposto por uma fundação que atua na área da saúde.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Devolução de cheque por insuficiência de fundos indevida.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Crime contra o patrimônio. Furto (art. 155, "caput", do código penal). Extinção da punibilidade pela prescrição.
ACORDAM, em Segunda Câmara Criminal, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:40
Parlamentar denuncia à OAB os riscos de violação à privacidade na Internet
Deputado quer conhecer a opinião da OAB sobre a questão, que já vem sendo debatida também em outros países
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:49
Processo civil. Peças obrigatórias. Informação procesual. Página internet.
Não é de se conhecer do agravo de instrumento instruído sem as peças obrigatórias arroladas no art. 525 do CPC.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:05
Banco perde prazo por interpor recurso em shopping com 26 minutos de atraso
A decisão foi unânime na Primeira Turma do TST no sentido de ?não conhecer do recurso de revista, por intempestivo?.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo. Aposentadoria por invalidez.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar parcial provimento. Custas legais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida. Prescrição ânua afastada. Ausência de prova da data da ciência.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a fé pública. Uso de documento falso (artigo 304, caput, do CP)
ACORDAM, em Primeira Câmara Criminal, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas na forma da lei.