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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Conflito positivo de competência. Decisão de magistrado de primeiro grau, concedendo liminar em medida cautelar inominada, quando preexistia julgamento pelo e. Tribunal Pleno, em sede de Mandado de Segurança, dispondo de forma absolutamente diversa
Aparente contrariedade aos arts. 109, inciso VIII, da CF; 21, inciso VI, da LOMAN, e 1º, § 1º, da Lei nº 8.437/1992.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:24
Conflito de Essequibo: o silêncio não é uma opção
Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:53
Processual Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência
Competência do Juízo Trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:35
Agravo Interno no Conflito de Competência. Sociedade em Recuperação Judicial
Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de Execução Fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 10:59
Conflito de Competência. Recuperação Judicial. Lei nº 11.101/05
Execução de Título Extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:54
Agravo Interno no Conflito de Competência. Recuperação Judicial
Execução de Crédito trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:14
Guarda compartilhada. Conflito entre os genitores. Melhor interesse do menor
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 15:48
Processo Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência
Ação Rescisória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:58
Embargos de Declaração no Agravo Interno em Conflito de Competência
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:34
Conflito de Competência. Inaplicabilidade do Artigo 95 do CPC
Ações relativas a propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 11:20
Incompetência da justiça do trabalho. Conflito de natureza administrativa.
Contratos temporários.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:10
Divergência jurisprudencial. Acórdão paradigma proferido em conflito de competência.
Penal e processo penal. Recurso especial.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Relato unilateral de conflito familiar em jornal resulta em indenização
Vítima teve sua intimidade familiar exposta a partir da transcrição literal de um boletim de ocorrência em sua seção policial
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:30
Fusão de aéreas coloca interesses em conflito nos EUA
O processo de fusão da American Airlines com a US Airways sofreu uma inesperada turbulência. Tudo que os executivos das duas companhias aéreas disseram a seus acionistas, para convencê-los a aceitar a fusão, foi usado contra elas no tribunal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.
Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:15
Penal. Conflito de competência. Emissão de duplicatas simuladas.
Conduta praticada em detrimento de sociedade de economia mista. Competência da justiça estadual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:25
Penal e processo penal. Conflito de jurisdição (competência). Violência doméstica.
Contravenção penal. Artigo 41 da Lei 11340/06. Interpretação.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 16:13
Sindicato não pode ingressar com ação quando há conflito
Quando há conflito entre grupos de associados, este perde a legitimidade para representá-los judicialmento em ação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 13:13
Penal e Processo Penal. Agravo Regimental no Conflito de Competência
Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2018 - 14:38
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Conflito de Competência
Recuperação Judicial e Execução Trabalhista.
