Indenização. Orkut. Comunidade. Conteúdo ofensivo. Defeito na prestação do serviço.

Remoção. Aplicativo de denúncia. Dano moral. Valoração. Juros. Citação. Termo inicial.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Impedimento de enterro em comunidade.

Agir inadequado do réu. Dano moral.

Condenado por tráfico de drogas prestará serviços à comunidade

meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade

O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural.

Robson Zanetti é Advogado, Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. E-mail: [email protected].

Contribuição Sindical Patronal Rural

Ação de Cobrança. Notificação Pessoal do Sujeito Passivo

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Trabalho Rural. Caracterização.

Pensão - Rural - Familiar - Invalidez

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Recurso de revista. Inaplicabilidade.

Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do agravante, não havendo, sequer, notícia nos autos de que a área penhorada seja, pelo menos trabalhada pela família, não há que falar em qualquer irregularidade na penhora realizada nos autos.

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada.

Aplicação dos artigos 5º, § 1º, do Decreto nº 73.626/1974, 71, § 4º, da CLT, 7º, caput, CF/1988.

Arrendamento de Imóvel Rural

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa

Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.

Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.

Danos morais. Trabalhador rural.

Tratamento degradante.

Comunicado- Caso Banco Rural

Nota de esclarecimento a respeito de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no caso Banco Rural

Aposentadoria do trabalhador rural

INSS - Rural - Idade - Mulher

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Embargos de Divergência. Processo Civil e Ambiental. Ação Civil Pública

Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.