Indenização. Orkut. Comunidade. Conteúdo ofensivo. Defeito na prestação do serviço.

Remoção. Aplicativo de denúncia. Dano moral. Valoração. Juros. Citação. Termo inicial.

EMENTA INDENIZAÇÃO. CDC. ORKUT. COMUNIDADE. CONTEÚDO OFENSIVO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. REMOÇÃO. APLICATIVO DE DENÚNCIA. DANO MORAL. VALORAÇÃO. JUROS. CITAÇÃO. TERMO INICIAL. I - Aplicam-se as disposições do CDC à lide, visto que a relação jurídica em exame se amolda aos arts. 2º e 3º da Lei 8.078/90. II - A prestação do serviço por provedor de hospedagem, referente à rede social "Orkut", consiste em disponibilizar a plataforma virtual que abrigará as contas individuais e as comunidades ...

Palavras-chave: Indenização; Danos Morais; Ofensa; Internet; Rede de Relacionamentos