O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias

Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu nesta quarta

Execução - Pretendida requisição de informações sobre contas e investimentos em nome do executado junto ao Banco Central do Brasil e demais instituições de crédito

judicial do sigilo - Ação investigatória que foge às atribuições do Judiciário - Ônus da indicação de