Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Senador tem assegurado direito à indenização

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Das Agências Executivas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

É ilegal prisão de avós por não pagar pensão a netos se pai pode arcar com a obrigação

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

As Normas Constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da Reforma Agrária após a Constituição de 1988.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, professor e coordenador

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro