Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente

Juiz decide em favor de diabético

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, Evandro Lopes da Costa Teixeira, deferiu o

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios

O Desembargador Rowilson Teixeira, membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, indeferiu

HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

favor de Zaquel Teixeira de Brito, preso em flagrante em 13.08.2008, sob alegação em síntese, de

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

HC. Condenação por crime de uso de entorpecente. Lei 6368/76. Cumprimento de mandado de prisão. pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos pelo juízo da execução.

Trata-se de habeas-corpus em que se alega que o paciente encontra-se preso desde 18.02.07 em razão de cumprimento de mandado de prisão por condenação pelo crime do artigo 16 da lei 6368/76.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.

O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo, não se justificando a excepcional intervenção desta Corte para rever o quantum indenizatório.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Extravio de Bagagens e Atraso de Vôo Internacional.

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Direito Civil. Danos morais.

Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.

Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito.

Morte do genitor e do esposo dos autores por culpa do réu. Danos morais.

Civil e Processual. Ação de Indenização.

Alegação de nulidade. Ausência de prequestionamento. Quantum do ressarcimento.

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.

Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.