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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:26
Embargos de Declaração. Inexistência de vícios
Embargos de declaração desprovidos.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:24
Pedido de Reserva de Quinhão
Petição requerendo de Reserva de Quinhão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:58
Embargos de Declaração em Recurso de Revista
Correção Monetária. Índice aplicável.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 12:04
Intempestividade. Justa causa não comprovada. Agravo Interno não provido
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 10:59
AÇÃO DE INVENTÁRIO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. NCPC
Petição na Ação de Inventário para Habilitação de Crédito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:56
Intervalo intrajornada. Concessão de intervalo no início e no final da jornada. Norma coletiva
Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:55
Terceirização ilícita. Vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços/ horas extras
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:10
Promoções por merecimento. Plano de Cargos e Salários
Agravo de Instrumento do reclamante. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:14
Agravo Regimental no Conflito de Competência
Cabe ao juízo universal apreciar as questões incidentais ao processo falimentar.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 17:16
TJSP nega habeas corpus a policial acusado de torturar e ameaçar comerciante em São Paulo
De acordo com a decisão, estão presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:15
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais
Embargos de Declaração em Apelação Cível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:05
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Perda de objeto. Falta de interesse de agir.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 11:36
TST mantém condenação de empregado que acusou empresa de interferir em distribuição de processo
Em ação rescisória ele alegou que a empresa usou, "de forma abusiva, de seu indiscutível poder econômico" para que seus recursos fossem encaminhados à turma que, segundo ele, mais deliberou em seu favor.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 17:07
Para o presidente nacional da OAB “advogado no inquérito é avanço no direito de defesa”
A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e de todos os elementos investigatórios e probatórios decorrentes da mesma apuração
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 16:30
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer
Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 15:50
Ação de cobrança. Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo
Apelação Cível. Pedido de cobertura em razão de invalidez
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:27
Recurso Repetitivo discute prescrição e abuso contra consumidor em comissões imobiliárias
O julgamento vai ainda definir a validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:01
Contratos de empréstimo pessoal e consignado. Incidência do código de defesa do consumidor
Revisão que é possível em face da Onerosidade Excessiva
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:38
Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV
Apesar de condenado criminalmente, o réu alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem camisinha, e que ambos mantinham vida sexual ativa fora da relação
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:48
Apelação Cível. Execução Fiscal. IPTU
Substituição da certidão de dívida ativa antes da sentença. Possibilidade, desde que não implique em alteração do sujeito passivo da obrigação tributária
