Home- busca: Civil
Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor
Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!
- Instituto Paulista de Magistrados - SP Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal
Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada
, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:50
Revelia no processo penal brasileiro
revelia, no processo penal, incide com muito menos vigor se comparado ao processo civil. Neste, revel
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42
A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar
civil do Estado quanto a promoção desse amparo psicológico. Ainda, este trabalho de conclusão de
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde
, e inserções na vida civil do indivíduo em sociedade desde seu nascimento até os cuidados para se
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa
máxima de repúdio ao passado de ditadura civil-militar que vigorou no território nacional, o Texto de
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:46
Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!
responsabilização civil revestida em danos morais pela ausência de afetividade nas relações familiares. O
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20
A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo
têm acolhido pessoas jogadas á própria sorte. Também falta um debate profícuo pela sociedade civil
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42
A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano
brasileiro comparado com o precedente do direito americano. Na visão do novo código de processo civil
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57
Modulação de efeitos das decisões do STF
qualificados ou de efeitos vinculantes, nos termos do Código de Processo Civil de 2015
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:05
São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários
honorários nos casos de sucumbência recíproca, a partir da edição do Código de Processo Civil, de
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12
O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE
O presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilização civil no que concerne ao dano moral
-
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:50
Lei nº 12.810, de 15 de Maio de 2013
25 de abril de 2005, 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 6.404, de 15 de
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05
Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?
governamental Minha Casa Minha Vida, trouxe uma nova modalidade de usucapião para dentro do Código Civil, a
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:05
Da Defesa do Consumidor em Juízo
de regresso. CPC e Lei da Ação Civil Pública. Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Nova Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009
, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e História do Direito
