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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 13:11
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:34
Cervejeiro da Ambev consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo
Segundo o empregado, como encarregado da degustação da cerveja em todas as etapas de produção, passou a ingerir diariamente grandes quantidades de álcool. Por conta disso, desenvolveu alcoolismo e foi aposentado por invalidez pelo INSS
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:30
Furto de latas de cerveja em festa da empresa justifica demissão por justa causa
Incidente foi confirmado no depoimento de testemunhas e também no relatório dos seguranças, que anotaram a placa do carro do réu
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Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 11:53
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:52
Empresa é condenada a indenizar consumidores por festa de réveillon frustrada
A empresa ré foi condenada a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada um dos autores.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:40
Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidora
A fábrica deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a consumidora que encontrou um corpo estranho dentro de uma garrafa de cerveja
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Negado pedido de indenização a pessoa que diz ter sugerido uma ideia para a campanha publicitária da Schincariol
Fabricante nega ter recebido o e-mail contendo a ideia do autor
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 15:21
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio
sair de uma festa em alta velocidade o professor atropelou dois homens que andavam de bicicleta. Defesa alegou ausência de dolo e ilegalidade no teste do bafômetro; o acusado é réu primário e portador de bons antecedentes
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:30
Ação do MPF-RS busca restringir a propaganda de bebidas alcoólicas
Os procuradores da República no Rio Grande do Sul ajuizaram ação civil pública com o objetivo de que a União e Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) passem a aplicar restrições à publicidade de todas as bebidas com teor alcoólico superior a 0,5 graus GL.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 13:16
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:15
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:03
STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier
A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio Grande do Sul, por determinação da 15ª Vara Cível de Porto Alegre.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 10:59
Desigualdade Regional - tema do Enem digital 2021
Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:43
Cálculo de ICMS por substituição deve obedecer lei complementar
Com a decisão, fica afastada a aplicação do artigo 2º do Decreto Estadual 4.540/2004, que proíbe ao contribuinte substituto o aproveitamento de fração de ICMS correspondente ao incentivo fiscal concedido pelo Estado de origem, quando não amparado em convênio celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Condutor menor. Infração administrativa e penal. Presunção de culpa inocorrente.
Trata-se, tão-somente, de irregularidade administrativa e penal, nos termos do Código Nacional de Trânsito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Pleito de absolvição sumária. Legítima defesa. Dúvida. Princípio in dubio pro societate.
Os depoimentos judiciais e a confissão do acusado, em harmonia com o acervo probatório, configuram indícios de autoria, suficientes para sustentar a pronúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. Crime de moeda falsa (art. 289, §1º, CP). Autoria e materialidade comprovadas.
Com efeito, do exame percuciente dos autos, dúvida não ressuma de que os apelados estavam bem cientes da falsidade das notas que introduziram em circulação.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:39
Decreto nº 8.442, de 29 de Abril de 2015
Regulamenta os art. 14 a art. 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que tratam da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi