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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:12
Agressão física de empregador contra garçonete justifica rescisão indireta
A agressão física do empregador contra a reclamante, comprovada no processo, constitui falta grave o suficiente para justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 11:18
Polícia Federal investiga possível fraude em contrato de R$ 6 bilhões na Casa da Moeda
A Operação Esfinge tem como objetivo de desarticular uma quadrilha que praticou fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:25
Schincariol não responderá por salários de ex-vendedor de distribuidora
Relator julga improcedente a pretensão do trabalhador quanto ao reconhecimento da responsabilidade subsidiária da fabricante de bebidas no processo
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 17:18
Tribunal de Justiça revoga preventiva de imigrante acusado de tentativa de homicídio
Para colegiado, mantê-lo preso seria tomar partido por uma das teses que se oporão no processo.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:43
Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização
A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) interpôs, quinta-feira (13), recurso ordinário da sentença que a condenou em ação trabalhista de um garçom.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:15
Psol representa contra Renan e dois deputados
Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 10:19
STF rejeita omissão na regulamentação de propaganda de bebidas alcoólicas
De acordo com a Constituição Federal, a propaganda de bebidas alcoólicas estará sujeita a restrições legais, incluída advertência, sempre que necessário, sobre os malefícios decorrentes de seu uso
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 12:45
Cervejaria é inocentada em julgamento
Segundo o desembargador Luciano Pinto (relator), a sentença se baseou em perícia que demonstrou que o produto (lata de cerveja) não apresentou defeito.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:50
Empregado de distribuidora Kaiser demitido por beber Skol ganha indenização
O empregado estava em um bar, à noite, com colegas de trabalho, fora do horário de expediente bebendo e sua supervisora passou no local e avistou que ele estava bebendo uma cerveja de logomarca da concorrente
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:04
Iniciado julgamento sobre divulgação de cerveja sem álcool
O 3º Grupo Cível do TJRS iniciou na última sexta-feira, 16/4, o julgamento do recurso proposto pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor e outros contra a decisão da 6ª Câmara Cível do TJRS favorável à Companhia de Bebidas das Américas ? AMBEV ? que comercializa a cerveja Kronenbier, com rótulo contendo a expressão ?sem álcool?. Houve pedido de vista da parte de um dos magistrados e o julgamento será finalizado em uma das próximas sessões do colegiado.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:57
Barra de ferro dentro de cerveja gera indenização
Cliente de lanchonete encontrou pedaço de ferro de aproximadamente 20 cm no interior do produto
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 20:08
Liminar suspende ação penal contra donos da Schincariol por suposto crime tributário
A suspensão valerá até o julgamento do mérito do Habeas Corpus (HC) 97118, sob relatoria do ministro.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 17:15
Vendedora que se acidentou com moto vai receber indenização por dano moral da Ambev
O acidente acarretou à empregada “amargura, tristeza, preocupação, dor moral, deixando as marcas da sua prejudicialidade, ainda que de forma temporária”.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:45
Projeto que aumenta tributação sobre bebidas alcoólicas vai à CCJ
A medida pretende desestimular o consumo excessivo e financiar ações de controle ao alcoolismo
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:59
Autorregulação publicitária enfrenta resistência na Câmara
Mais de 200 projetos criam restrições para a publicidade - desde limitações ao horário de exibição até a seleção de mídias autorizadas a transmitir determinadas mensagens. A Constituição prevê restrições para a propaganda de cigarros, medicamentos, bebidas alcoólicas, agrotóxicos e terapias.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:55
Saques e inflação após chuvas
Em meio ao caos provocado pelas chuvas no estado de Santa Catarina, a cidade de Itajaí, uma das mais atingidas pela tragédia, sofre também com saques.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:26
Receita reajusta imposto para bebidas alcoólicas em 30%
Pela primeira vez em cinco anos, o governo aumentará o imposto para a maior parte das bebidas alcoólicas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00