Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Nulidade processual.

Cerceamento de defesa. Testemunhas arroladas. Substituição.

Tribunal Superior do Trabalho - TST PROC. Nº TST-RR-296/2002-073-03-00.2 A C Ó R D Ã O (Ac. 5ª Turma) PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional expôs de modo claro e preciso os fundamentos da decisão, não se configurando a alegada nulidade por negativa de prestação jurisdicional. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHAS ARROLADAS. SUBSTITUIÇÃO. Não se aplica à espécie o art. 498 do CPC, na medida em que é o art. 825 da CLT, a disposição ...

Palavras-chave: defesa