Home- busca: Caso Triplex
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:27
Empresa de transporte é isenta da ação de bandidos
O assalto à mão armada, não tem correlação com o serviço de transporte prestado, configurando caso
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 12:21
Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé
relator ao esclarecer que nesse caso não há necessidade de se provar conluio entre o vendedor e o comprador
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:16
SDI-1 decide sobre regularidade de representação do Bradesco
De acordo com ministro, ?no caso dos autos, o instrumento de 2005 juntado por último não se submete
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:38
Estado deve indenizar família de homem morto por fugitivos
ocorrido, caso não tivesse existido falha na vigilância da delegacia e, consequentemente, a fuga.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:14
Negada indenização a paciente que alegou não ter sido informada sobre cirurgia de retirada de mama no HUB
Brasília concordou com os argumentos da Advocacia-Geral no sentido de que o pagamento de qualquer indenização no caso, é indevido.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:14
Venda de carro por concessionária em falência não é dilapidação de patrimônio
No caso, a massa falida da Santa Rita Veículos Ltda. entrou com ação contra duas empresas de
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 14:39
TJ nega recurso de vestibulando que perdeu prazo para matrícula
prazo caso a apelante tivesse comprovado motivo de força maior, o que não ocorreu.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:08
Ação civil pública. FUNAI. Obrigação legal. Fornecimento de cestas básicas.
No presente caso, a determinação judicial de fornecimento de uma cesta básica mensal para cada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:52
Homicídio qualificado. Pronúncia. Manutenção. Hipótese.
autoria, os quais, no caso, encontram-se demonstrados pelas provas, oral e técnica, colhidas.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:50
Justiça nega recurso a BV Financeira
A empresa, por meio de um recurso, pediu que a multa diária, no valor de 500 reais, imposta caso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:49
Recurso de embargos. Representação. Procurador do município. Fundação pública.
No caso, a c. Turma entendeu estar regularmente preparado o recurso de revista, fazendo incidir a
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:22
Definição deve levar em conta interesse da criança
Em caso de separação de casal, não é justificável o afastamento entre pai e filha quando não
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso especial. Improbidade administrativa. Ação cautelar incidental. Sequestro e indisponibilidade de bens.
do seu convencimento, à luz das provas, que entender aplicáveis ao caso concreto constantes dos autos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:45
Revelia: Concessionária de Serviços Públicos não consegue reverter situação
O fato levou o magistrado que julgou o caso na 1ª instância a não receber a defesa apresentada. Ao
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Rac. Tributário. Execução Fiscal. ICMS. Termo Inicial Do Prazo Prescricional. Data Do Vencimento.
A partir do vencimento da obrigação tributária sujeita a lançamento por homologação, como é o caso
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:10
Compete ao Estado o fornecimento de remédio
É permitida fixação de multa diária contra o Poder Público em caso de descumprimento de obrigação
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:45
Ex-cônjuge deve comprovar direito à partilha
Na dissolução da união estável, o companheiro só tem direito à sua parte nos bens caso comprove de
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 11:15
Advogado acusado de apropriação indébita continuará preso
No caso em questão, o advogado foi condenado a quatro anos de prisão, em regime inicial fechado, e
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:45
Irregularidades na aplicação de recursos federais em Pirangi (SP) devem ser apuradas pelo MP federal e estadual
de negativo de atribuições sobre a quem cabe atuar no caso.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:53
Profissional consegue emissão de cédula de identidade profissional mesmo estando em débito com CREF-DF
pagamentos de anuidades como argumentos para impedir o exercício profissional, exceto no caso de infrações disciplinares.
