Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:18
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:05
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:43
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 12:28
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 18:00
França teve 7 mil casamentos homossexuais após aprovação da lei em 2013
Medida autorizando união gay foi promulgada em maio; número é maior do que o de outros países no ano de aprovação de leis similares
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:39
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 16:49
Homossexual poderá incluir parceiro no IR, confirma Receita
É o primeiro ano em que parceiro poderá ser incluído como dependente. Medida vale para quem tem união estável, ou seja, há mais de 5 anos.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:27
Câmara aprova Lei Nacional da Adoção
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20) o projeto da Lei Nacional da Adoção. Até hoje, o assunto só é tratado em alguns dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:00
Pandemia: Estado de São Paulo tem o mês de junho com o maior número de divórcios da história
Mais de 9 mil casamentos acabaram no primeiro semestre de 2021, também o maior número da série histórica dos cartórios para os primeiros seis meses do ano.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:46
Casal acerta divórcio, mas antes define direitos de futuro bebê em acordo
Semana Nacional da Conciliação resulta em entendimento de pais sobre decisão de futura da guarda do filho
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:53
Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira
Em regime de exceção, a 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação do Clube Sete de Setembro de Santiago e seu diretor por discriminar mulher, que estava junto com a companheira, em baile promovido pela entidade.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:06
Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas
O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 14:44
Senado aprova Projeto de Lei que altera o Código Civil para união homoafetiva
Por enquanto, o Código Civil ainda reconhece como entidade familiar apenas "a união estável entre o homem e a mulher".
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:16
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:46
Trabalhadora consegue licença-maternidade para cuidar de filha gerada pela esposa
Empresa ainda deverá pagar R$ 30 mil por danos morais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
O direito e a relação homossexual
Cínthia Pinheiro Guimarães Lerner - Advocacia Andere Neto - E-mail: cinthia@andereneto.adv.br
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Adoção internacional garante família a crianças brasileiras
Adoção internacional tem garantido o direito à convivência familiar a crianças brasileiras acima de 3 anos de idade e com irmãos
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:09
Deputado distrital é condenado por homofobia
A prática homofóbica, consistente em áudio que foi divulgado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 15:06
Judiciário recebe proposta de oficialização de união homoafetiva
Modelo de provimento foi elaborado pela OAB/AL e entregue à desembargadora Elisabeth Carvalho
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 13:03
União Estável: registrar ou não?
Por Bianca Lemos e Débora Ghelman.