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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:17

Starfish Hotel terá que permitir o acesso do povo à praia

, fixando o prazo de noventa dias para conclusão das obras que viabilizem a sua determinação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:52

Agravo de instrumento. Reintegração de posse.

nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:46

Vínculo empregatício. Ministério autêntico.

, insistindo na tese de reconhecimento do vínculo empregatício como Ministro Evangélico, postulando a correta valoração das provas.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:28

Ministro Joaquim Barbosa mantém execução de decisão do TCU contra ex-diretor da Conab

suspender a execução da decisão do TCU que concluiu pela irregularidade no pagamento das diárias e passagens no período em que ele ocupou o cargo.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:22

Tributário. Execução fiscal. Penhora. Sistema Bacen-Jud.

não é necessário o exaurimento das diligências relativas à busca de outros bens, antes de utilizar
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010.

Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR). e Júlio Cezar Dalcol é Professor orientador, titular das
Legislação » Leis Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Lei nº 12.275, de 29 de junho de 2010.

§ 7º ao art. 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:27

Réus de homicídio em praça pública são condenados

Conforme a denúncia, a vítima estava em completo estado de embriaguez por volta das 2h do dia 25 de
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:35

MPF/MG recomenda ampla publicidade em concurso

, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) que divulgue as notas das provas objetivas aos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Petição inicial. Execução. Aditamento da petição inicial após a citação da devedora e realização da penhora.

cada uma das seis notas promissórias excutidas e simples cálculo aritmético revela que a soma de
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:12

STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida

participar das demais fases do concurso para delegado de Polícia Civil do Piauí, realizado em janeiro passado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Interrupção na prestação de serviço de telefonia. Culpa de terceiro.

- Descabimento da redução das multas impostas na instância de origem: observância do princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado (art. 157, § 3º, segunda parte, c/c o art. 14, II do CP). Preliminar.

motivação das deisões judiciais. Pleito rechaçado. Pugnada desclassificação para roubo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Ausência de licitação para compra de medicamentos.

Responsabilização das farmácias - Impossibilidade - Ausência de verificação de conduta dolosa e
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:56

Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito

Niterói, obteve na Justiça sentença favorável que reconheceu a nulidade das cláusulas consideradas
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:20

Em ação de cobrança, entidade não obtém contribuição sindical de trabalhador

registrou que o pedido não era uma ação trabalhista das mais tradicionais.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 16:30

Projeto aprovado torna mais rígidas regras para pagamento de serviços contratados com recursos federais

bancária ou cheque emitido em nome do fornecedor de material ou do prestador do serviço para pagamento das despesas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento. Instrução deficiente. Ausência de inteiro teor

formação do instrumento de agravo, apresentando juntamente com a petição recursal o inteiro teor das
Legislação » Leis Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.115 de 10 de Dezembro de 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Eleitoral e do

Exibindo resultado de 8481 até 8500 de um total de 80253

, fixando o prazo de noventa dias para conclusão das obras que viabilizem a sua determinação.

nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.

, insistindo na tese de reconhecimento do vínculo empregatício como Ministro Evangélico, postulando a correta valoração das provas.

suspender a execução da decisão do TCU que concluiu pela irregularidade no pagamento das diárias e passagens no período em que ele ocupou o cargo.

não é necessário o exaurimento das diligências relativas à busca de outros bens, antes de utilizar

Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de

Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR). e Júlio Cezar Dalcol é Professor orientador, titular das

§ 7º ao art. 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Conforme a denúncia, a vítima estava em completo estado de embriaguez por volta das 2h do dia 25 de

, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) que divulgue as notas das provas objetivas aos

cada uma das seis notas promissórias excutidas e simples cálculo aritmético revela que a soma de

participar das demais fases do concurso para delegado de Polícia Civil do Piauí, realizado em janeiro passado.

- Descabimento da redução das multas impostas na instância de origem: observância do princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.

motivação das deisões judiciais. Pleito rechaçado. Pugnada desclassificação para roubo

Responsabilização das farmácias - Impossibilidade - Ausência de verificação de conduta dolosa e

Niterói, obteve na Justiça sentença favorável que reconheceu a nulidade das cláusulas consideradas

registrou que o pedido não era uma ação trabalhista das mais tradicionais.

bancária ou cheque emitido em nome do fornecedor de material ou do prestador do serviço para pagamento das despesas.

formação do instrumento de agravo, apresentando juntamente com a petição recursal o inteiro teor das

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Eleitoral e do

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