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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:24

Motofrete: Turma rejeita recurso contra desmembramento de sindicato

declarou legítima e regular a representatividade das empresas de distribuição de entregas rápidas, feita
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Empregada doméstica. Contrato de experiência.

primeiro contato e a uma avaliação recíproca das partes para a manutenção ou extinção do vínculo empregatício.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo majorado tentado (art. 157, §2º, i, c/c o art. 14, ii, ambos do CP)

ao depoimento das testemunhas, não deixa dúvidas quanto à autoria do delito descrito na denúncia.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:43

Veículo não pode ser apreendido para pagamento de multa

obrigar o condutor ao pagamento das multas, uma vez que a administração pública possui meios legítimos para a cobrança judicial do débito.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.936, de 13 de Agosto de 2009

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a Libéria.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 11:45

Banca de jogo do bicho perde recurso por recolher custas em guia errada

Com o recolhimento das custas em guia imprópria, a Sétima Turma do TST rejeitou o agravo de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Servidora irá receber em dinheiro licença-prêmio não usufruída.

MARIA DAS DORES LISBOA, qualificada na inicial, ingressou com ação de conhecimento pelo rito
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Acusação de furto de creme fixador de dentaduras, devolvido à vítima. Denúncia rejeitada. Crime de bagatela. Princípio da ofensividade. Reconhecimento.

desviar a atenção do atendente, Pricila perguntou o preço de um medicamento enquanto outra das denunciadas pediu um copo de água.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:40

Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores

definido no artigo 43 do Código Tributário Nacional, tendo em vista que essas entradas financeiras não fazem parte da atividade fim das empresas.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 17:54

É dever de empresas evitar fraude em contratação via internet

Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:33

Erro material em guia florestal não enseja apreensão de madeira

Defesa Agropecuária (Indea) em janeiro deste ano, ante a divergência de parte das madeiras transportadas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Cliente abordado em supermercado sob infundada suspeita de furto.

das pessoas, garantindo o direito à devida indenização decorrente de sua violação.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:03

Advogada é morta em escritório em Pernambuco. OAB cobra investigação

em seguida. Ainda não há pistas do assassino ou das motivações do crime.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:48

Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas

acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas que embasaram a ação penal a que responde.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 13:17

Nos contratos de financiamento educativo não é permitida a capitalização de juros

unanimidade, "a nulidade das cláusulas contratuais que impõem a capitalização de juros no contrato de financiamento educativo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Indenização. Danos morais. Alimento contaminado. Presença de bactéria salmonella. Fornecedor de produto.

, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:42

STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica

Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o novo entendimento sobre a obrigatoriedade da discriminação das faturas telefônicas e revogou a Súmula 357.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Justa causa. Prova dos fatos produzida de forma inconteste mediante gravação pelo circuito interno da empresa.

. Ponderação de circunstâncias relevantes na tipificação das faltas graves. Cabe ao juiz distinguir
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:51

PEC concede competência penal à Justiça do Trabalho

(PSB-MT), que transfere para a Justiça do Trabalho as causas penais decorrentes das relações de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Auxílio-doença. Indeferimento por culpa da empregadora. Condenação na indenização substitutiva. Possibilidade.

A falta de registro do contrato de trabalho na CTPS e o não-recolhimento das contribuições

Exibindo resultado de 6861 até 6880 de um total de 80245

declarou legítima e regular a representatividade das empresas de distribuição de entregas rápidas, feita

primeiro contato e a uma avaliação recíproca das partes para a manutenção ou extinção do vínculo empregatício.

ao depoimento das testemunhas, não deixa dúvidas quanto à autoria do delito descrito na denúncia.

obrigar o condutor ao pagamento das multas, uma vez que a administração pública possui meios legítimos para a cobrança judicial do débito.

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a Libéria.

Com o recolhimento das custas em guia imprópria, a Sétima Turma do TST rejeitou o agravo de

MARIA DAS DORES LISBOA, qualificada na inicial, ingressou com ação de conhecimento pelo rito

desviar a atenção do atendente, Pricila perguntou o preço de um medicamento enquanto outra das denunciadas pediu um copo de água.

definido no artigo 43 do Código Tributário Nacional, tendo em vista que essas entradas financeiras não fazem parte da atividade fim das empresas.

Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das

Defesa Agropecuária (Indea) em janeiro deste ano, ante a divergência de parte das madeiras transportadas.

das pessoas, garantindo o direito à devida indenização decorrente de sua violação.

em seguida. Ainda não há pistas do assassino ou das motivações do crime.

acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas que embasaram a ação penal a que responde.

unanimidade, "a nulidade das cláusulas contratuais que impõem a capitalização de juros no contrato de financiamento educativo

, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o novo entendimento sobre a obrigatoriedade da discriminação das faturas telefônicas e revogou a Súmula 357.

. Ponderação de circunstâncias relevantes na tipificação das faltas graves. Cabe ao juiz distinguir

(PSB-MT), que transfere para a Justiça do Trabalho as causas penais decorrentes das relações de trabalho.

A falta de registro do contrato de trabalho na CTPS e o não-recolhimento das contribuições

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