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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00

Relação de emprego. Cooperativa. § único do art. 442/CLT.

e declarar a prescrição total do direito de ação, isentando o reclamante do pagamento das custas.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:22

STJ suspende liminar que garantia benefícios a empresa com dívidas de ICMS

A liminar suspensa pelo presidente do STJ foi uma das três concedidas em primeiro grau pela Justiça
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Recurso especial. Ausência de contrariedade à Lei Federal. Violação do art. 619. Tribunal do Júri. Nulidade do julgamento. Inexistência de trânsito em julgado da sentença de pronúncia.

Os embargos declaratórios não se prestam a responder a totalidade das dúvidas suscitadas pelas
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogada da TRANSBETIM
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:52

CCJ rejeita diminuição de penas previstas no Código do Consumidor

detenção, definida para esse caso, por indenização de valor igual ao dobro das peças ou componentes novos.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:39

Trabalho em minas: prorrogação de jornada sem licença prévia é inválida

Criciúma S.A., de Santa Catarina, contra condenação ao pagamento, como extras, das horas excedentes à
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:29

Associação de juizes federais contesta resolução que proíbe fracionamento de férias

Para os juizes de primeiro grau, o parágrafo 1º do artigo 66 da mesma lei diz que o gozo das férias deve ser previsto em lei, sustenta a Ajufesp.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento interposto por fax, perante o Tribunal de origem, sem as cópias que formam o instrumento, posteriormente apresentadas juntamente com o original.

Ausência de previsão expressa da remessa das referidas cópias, pela lei nº 9.800/99. Necessidade de
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:38

Encarregado de eletricista encontra e devolve envelope com R$ 2 mil no STF

Brasília (CEB) garantiu o pagamento das despesas de um centro de recuperação de dependentes químicos nesta quinta-feira (23).
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Publicidade enganosa. Cerveja sem álcool.

indenização por danos morais, ajuizada em face de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:23

Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar

A distância das lan houses, estabelecimentos comerciais que disponibilizam computadores com acesso
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:19

Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais

favorável da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para receber de sua empregadora a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:40

Benefício previdenciário pode ser cumulado com indenização por lucros cessantes

exclui aquela prevista no direito comum, sendo possível a acumulação das duas indenizações.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 13:49

CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs

registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Energia elétrica. Município. Inadimplemento de faturas. Suspensão de fornecimento. Prática inadmissível.

determinar que a autoridade impetrada se abstenha de efetuar a suspensão no fornecimento de energia elétrica para iluminação das praças municipais.

Exibindo resultado de 6901 até 6920 de um total de 80246

e declarar a prescrição total do direito de ação, isentando o reclamante do pagamento das custas.

A liminar suspensa pelo presidente do STJ foi uma das três concedidas em primeiro grau pela Justiça

Os embargos declaratórios não se prestam a responder a totalidade das dúvidas suscitadas pelas

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogada da TRANSBETIM

detenção, definida para esse caso, por indenização de valor igual ao dobro das peças ou componentes novos.

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal

Criciúma S.A., de Santa Catarina, contra condenação ao pagamento, como extras, das horas excedentes à

Para os juizes de primeiro grau, o parágrafo 1º do artigo 66 da mesma lei diz que o gozo das férias deve ser previsto em lei, sustenta a Ajufesp.

Ausência de previsão expressa da remessa das referidas cópias, pela lei nº 9.800/99. Necessidade de

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

Brasília (CEB) garantiu o pagamento das despesas de um centro de recuperação de dependentes químicos nesta quinta-feira (23).

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

indenização por danos morais, ajuizada em face de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV.

A distância das lan houses, estabelecimentos comerciais que disponibilizam computadores com acesso

favorável da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para receber de sua empregadora a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.

exclui aquela prevista no direito comum, sendo possível a acumulação das duas indenizações.

registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.

determinar que a autoridade impetrada se abstenha de efetuar a suspensão no fornecimento de energia elétrica para iluminação das praças municipais.

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