Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:10

Suspenso julgamento sobre correção da tabela do imposto de renda

A Lei 9.250 determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:50

STJ admite regime inicial aberto e restrição de direitos em crime de tráfico

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, dependendo das circunstâncias, que uma
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 09:30

Trocar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade

urina das crianças, papéis higiênicos e vasos sanitários, o que caracterizaria atividade insalubre, ela ajuizou reclamação trabalhista.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:05

Inscrição indevida configura dano moral

de indenização por dano moral, devendo-se observar apenas as condições das partes, o grau de culpa e a inibição da conduta abusiva.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:15

Aprovado adicional de periculosidade para motoboy

comunitário de rua, poderão passar a ser enquadradas como perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 16:15

Revertida decisão que suspendia resolução da Anvisa sobre venda de produtos em farmácias e drogarias

distinguindo das chamadas Lojas de Conveniência e 'Drugstores'.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Maio de 2010 - 13:26

Mantida condenação de motorista e frigorífico por acidente em rodovia

em 12 de março de 2003, na altura do Km 66 da BR 267, por volta das 20h30.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:40

SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário

Tribunal Regional do Trabalho e excluiu da condenação imposta à cooperativa o pagamento das horas extras e reflexos.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:23

STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes

Lei n. 9.279/96, que aumentou de 15 para 20 anos o prazo de validade das patentes no Brasil.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:48

4º Tribunal do Júri julga acusado de matar cabeleireiro

O 4º Tribunal do Júri da capital julga amanhã, dia 4 de maio, a partir das 13h, Olívio Lordelo
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:27

Senado lança campanha em favor de licença maternidade de seis meses

Senado Federal lança, na próxima semana, para incentivar a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:59

Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária

montante devido, depois de verificado o fato legal que deu origem ao tributo e a delimitação das consequências jurídicas.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:33

Inclusão indevida no SPC resulta em indenização

Uma cliente das Lojas Maia vai receber uma indenização por danos morais de R$ 1.500,00 por ter seu
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:18

STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto

Como a dívida não foi quitada, a Siemens ingressou com ação de cobrança das notas promissórias
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:10

CEF pode descontar horas extras de gratificação paga a bancário

compensação das horas extras trabalhadas além da sexta diária com a gratificação paga pelo exercício da jornada de oito horas.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:32

Justiça condena empresa a pagar R$ 60 mil para vítima de acidente de trabalho

Conforme os autos, em 9 de maio de 1995, por volta das 14h30, o operário da mencionada empresa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Cambial. Ação anulatória de duplicatas.

fraudulentamente, aproveitando-se de seu nome, com fornecedores, dentre os quais as apeladas, pelo que busca a anulação das duplicatas.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 14:05

Professor garante gratificação de 50%, a ser corrigida desde 1991

do Rio de Janeiro o pagamento das parcelas corrigidas monetariamente, a partir de 1991.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:05

Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento

a receber, como extra, o tempo gasto, antes do início da jornada, com a troca de uniforme e preparação das armas.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:05

STJ não precisa paralisar julgamento de matéria que está sendo analisada pelo STF

A Seção decidiu prosseguir o julgamento de recurso envolvendo o prazo prescricional das ações de

Exibindo resultado de 6841 até 6860 de um total de 80246

A Lei 9.250 determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, dependendo das circunstâncias, que uma

urina das crianças, papéis higiênicos e vasos sanitários, o que caracterizaria atividade insalubre, ela ajuizou reclamação trabalhista.

de indenização por dano moral, devendo-se observar apenas as condições das partes, o grau de culpa e a inibição da conduta abusiva.

comunitário de rua, poderão passar a ser enquadradas como perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

distinguindo das chamadas Lojas de Conveniência e 'Drugstores'.

em 12 de março de 2003, na altura do Km 66 da BR 267, por volta das 20h30.

Tribunal Regional do Trabalho e excluiu da condenação imposta à cooperativa o pagamento das horas extras e reflexos.

Lei n. 9.279/96, que aumentou de 15 para 20 anos o prazo de validade das patentes no Brasil.

O 4º Tribunal do Júri da capital julga amanhã, dia 4 de maio, a partir das 13h, Olívio Lordelo

Senado Federal lança, na próxima semana, para incentivar a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses.

montante devido, depois de verificado o fato legal que deu origem ao tributo e a delimitação das consequências jurídicas.

Uma cliente das Lojas Maia vai receber uma indenização por danos morais de R$ 1.500,00 por ter seu

Como a dívida não foi quitada, a Siemens ingressou com ação de cobrança das notas promissórias

compensação das horas extras trabalhadas além da sexta diária com a gratificação paga pelo exercício da jornada de oito horas.

Conforme os autos, em 9 de maio de 1995, por volta das 14h30, o operário da mencionada empresa

fraudulentamente, aproveitando-se de seu nome, com fornecedores, dentre os quais as apeladas, pelo que busca a anulação das duplicatas.

do Rio de Janeiro o pagamento das parcelas corrigidas monetariamente, a partir de 1991.

a receber, como extra, o tempo gasto, antes do início da jornada, com a troca de uniforme e preparação das armas.

A Seção decidiu prosseguir o julgamento de recurso envolvendo o prazo prescricional das ações de

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