Juíza mantém restaurante interditado

Belo Horizonte, julgou improcedente mandado de segurança movido por um restaurante da capital, que

Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas

responsável por ouvir, em 80 dias, mais de 150 testemunhas de defesa do mensalão (AP 470) na capital

Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia

julgada à revelia pela Justiça do Rio. A 27ª Vara Criminal da Capital tentou notificar a atleta

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, em exercício na 7ª Vara Empresarial da Capital

Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Justiça, começou nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP), e teve continuidade ontem (8) na capital federal.

Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios

decisão do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de Rondônia ao

Neoliberalismo e crise do capitalismo

contradição entre o capital acumulado no passado e a manutenção da lucratividade no presente. As forças

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21

Decreto nº 8.296, de 15 de Agosto de 2014

Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas

Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

destinados a capital de giro e investimento de sociedades empresárias, empresários individuais e

Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão

23 de julho de 1992, Paulo disparou diversos tiros contra Arivaldo na casa de seu irmão em um bairro da capital.

Aprovação fora de número de vagas não garante convocação em concurso

Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste, distante 230 km da capital, a fim de provocar a

TJ confirma condenação de homem que agrediu esposa

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Capital que condenou

Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)

. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU -São Paulo/ Capital. Licenciatura

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007

mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos

Processual penal. Estelionatos. Intimação da defensoria pública. Nulidade.

Falta de intimação do advogado constituído para a sessão de julgamento da apelação.

Tributário. Mandado de segurança.

Não incidência do IPI na importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio.

Direito processual civil. Imovel penhorado.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.