Companhia aérea deve indenizar passageiro que teve destino de voo internacional alterado

O passageiro pediu o recebimento de indenização por danos materiais e morais devido ao cancelamento

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento injustificado da cessão do salão de festas de responsabilidade do requerido. Ato ilícito configurado.

Indeferimento da gratuidade de justiça e concessão de prazo para recolhimento das custas. Inércia. Cancelamento da distribuição e extinção do feito sem julgamento do mérito.

Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento, subordinada ao procedimento comum de rito ordinário, proposta por UBIRACI RUFINO COSTA em face de BANCO ITAULEASING S/A.

Mandado de segurança. Certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS. Cancelamento. Entidade declarada de utilidade pública antes do Decreto-Lei nº 1.572/77.

Cancelamento de matrícula. Exclusão de aluna concludente dos quadros da UFS. Excesso de prazo na conclusão do curso. Juiz determina reintegração de aluna à Universidade

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br).

Mandado de segurança. Recurso ordinário. Registro de imóveis. Presunção de titularidade do direito real que admite prova em contrário. Cancelamento e bloqueio de matrículas.

Mandado de segurança. Recurso ordinário.

OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor - Covid-19 (Coronavírus)

: planos de saúde, limites de compras, cancelamento de viagens, serviços essenciais, aumento abusivo de preços, cancelamento de contratos de eventos.

Ação de indenização. Prestação de serviços educacionais. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Cancelamento de curso. Violação aos deveres da boa-fé. Danos materiais e morais.

A instituição de ensino que, de forma súbita, em flagrante desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor e aos deveres de conduta inerentes à sua função pública, extingue curso de graduação, sem proporcionar qualquer amparo ao estudante, deve reparar os danos sofridos.

Promessa de compra e venda. Terceiro de boa-fé adquirente. Hipoteca. Cancelamento. Gravame constituído pela construtora em favor do agente financeiro.

Cancelamento e/ou desconstituição de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade estabelecidas em sede de testamento em favor de herdeiros colaterais.

Aposentadoria espontânea. Não causa a extinção do contrato. Inconstitucionalidade do parágrafo segundo do artigo 453 da CLT. Cancelamento da OJ 177.

Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário

​O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a

Passageira impedida de embarcar por causa de furacão será indenizada

Ainda que se reconheça a ocorrência de força maior no cancelamento do voo internacional, impõe-se à

Falha no gerenciamento de plano de apoio à aposentadoria leva Caixa a indenizar ex-empregado

suas contribuições previdenciárias, o que ocasionou o cancelamento do plano de saúde

Recompensa de R$ 8 mil para candidato que perdeu prova por atraso em voo

da universidade, mas perdeu a oportunidade em razão do atraso e cancelamento do voo

Anuladas permissões de táxis sem licitação em Guarapari

Juiz anulou todas as explorações do serviço público de táxis, além do cancelamento administrativo

Mantida multa de R$ 253 mil aplicada pelo PROCON/RS a empresa de transporte aéreo

informações que deve prestar sobre suas obrigações em casos de atrasos, interrupções ou cancelamento dos voos

Administrativo. Militar. Alteração conceito. Possibilidade.

conceito de oficialato e no cancelamento de sua matrícula na Escola de Formação de Oficiais da marinha Mercante.

Vôo cancelado por empresa Argentina gera danos morais e materiais

$ 8.706,87, pelos danos materiais e morais sofridos pelo cancelamento de um vôo em janeiro deste ano.

A sua empresa precisa de um consultor tributário?

que entenda as suas regras ajuda a evitar o pagamento indevido de tributos, assim reduzindo os custos empresariais.