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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:28
Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado
Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado não só
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:57
Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?
Brasileira” por ser uma prática muito comum de adoção no Brasil. Busca-se demonstrar e analisar quais são
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:49
Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade
O presente artigo discorre sobre o acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:45
Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime
Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:20
O que é ação penal pública subsidiária da pública?
Trata da chamada Ação penal PÚBLICA subsidiária da pública, tema atualíssimo e exigido em concursos públicos recentemente
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:35
Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11
concedida por delegado e juiz, bem como os critérios e fundamentos legais utilizados para conceder a
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:28
Fiança, prisão preventiva e a matemática na lei 12.403/11: uma questão interdisciplinar
concreto para estabelecer a afiançabilidade pela Autoridade Policial e o cabimento da preventiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:25
Disputa por herança pode se arrastar por muitos anos
“Nem todos os herdeiros são passivos às decisões tomadas previamente. A maioria busca brechas para requerer os direitos que julga ter”, diz especialista
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:27
Reforma tributária pode elevar imposto sobre herança em São Paulo
PEC prevê alíquota progressiva; com as novas regras, o estado poderá dobrar a taxação.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:01
Aspectos Polêmicos da Ação de Anulação de Deserdação
Por Júlio Cesar Ballerini Silva.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 13:02
O tamanho da Petição Inicial – discussões em torno do tema da redução – Aspectos Deontológicos da Magistratura
Analisa-se o limite entre a prerrogativa do advogado e o poder de controle do Juiz a partir da deontologia da Magistratura.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:51
Governo adia implementação de novas Normas Regulamentadoras em saúde e segurança no trabalho e empresas ganham tempo para adaptação
específicas para alguns setores, como o da construção, e diretrizes que valerão a todos os segmentos empresariais. Conheça o que muda para saber como agir.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:58
Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual
O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:08
Uma análise do Instituto da Adoção no Âmbito do Direito Internacional Privado
O escopo do presente é analisar a adoção no âmbito do direito internacional.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:33
Saiba como realizar a declaração de imóveis no Imposto de Renda 2023
Paulo César, professor do curso de Ciências Contábeis do Unipê, orienta quem perdeu os documentos e
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:32
Lesão nos Contratos Eletrônicos
, atinentes a consentimento, capacidade, objeto e forma, seguindo o princípio da não discriminação, ou
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 16:44
Empresa localiza R$ 6 bi em patrimônio de devedores durante a pandemia
Para localizar o patrimônio de devedores, a startup conta com a inteligência artificial, além de ferramentas tecnológicas próprias e inovadoras.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:18
Tributação 4.0: inteligência artificial a serviço da conformidade
Soluções de ponta são incorporadas ao roadmap tributário para diminuir o Custo Brasil, lapidando novos perfis de profissionais cada vez mais integrados à tecnologia no setor.
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Array Publicado em 2024-01-15T16:08:04+00:00
A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
O imprescindível enfrentamento às novas figuras e práticas criadas para burlarem a configuração da organização criminosa