Fonte: Hugo Cesar da Silva
Postado em 14 de Julho de 2023 - 15:27 - Lida 1848 vezes
Reforma tributária pode elevar imposto sobre herança em São Paulo
PEC prevê alíquota progressiva; com as novas regras, o estado poderá dobrar a taxação.
Os paulistas que receberem heranças ou doações podem ter que pagar mais impostos após a aprovação da PEC da Reforma Tributária, que passou pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7). Isso porque a proposta altera as regras do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é cobrado pelos Estados sobre essas transações.O ITCMD é um tributo que incide sobre heranças, doações, e outros tipos de transmissões de uma pessoa para outra, desde que não envolva operações de ...